Sete conselheiros do CNMP e uma do CNJ têm nomeação publicada no Diário Oficial

O presidente da República, Jair Bolsonaro, nomeou Daniel Carnio Costa, Paulo Cezar dos Passos, Ângelo Farias da Costa, Jaime de Cassio Miranda e Antônio Magalhães Teixeira ao cargo de conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Presidência da República

Também foram reconduzidos ao cargo Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto.

Jane Granzoto Torres da Silva foi nomeada conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta segunda e terça-feiras (13 e 14/12). A posse dos conselheiros do CNMP estava marcada para as 10h30 desta terça.

Daniel Carnio é juiz titular da 1ª vara de Falências e Recuperações Judiciais de SP. Graduado em Direito pela USP, mestre pela Fadisp e doutor pela PUC/SP. Professor de Direito Empresarial da PUC/SP.

Paulo Cezar dos Passos é procurador-geral adjunto de justiça institucional do Ministério Público no Mato Grosso do Sul, e professor da Universidade Católica Dom Bosco e da Escola de Direito do Ministério Público.

Ângelo Farias da Costa ingressou na carreira de procurador do Trabalho em 2008. Desde 2020, atua na Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO).

Jaime de Cassio Miranda começou no Ministério Público Militar em 1999, onde foi diretor-geral de 2004 a 2005 e de 2012 a 2016, e procurador-geral da Justiça Militar de 2016 a 2020. Desde abril do ano passado é secretário-geral do CNMP.

Antônio Magalhães Teixeira ingressou na Promotoria de Justiça do Maranhão, atuou depois como procurador da República na Paraíba, tendo sido ainda procurador-chefe do Ministério Público da 5ª Região e, desde então, segue lotado na Paraíba.

Jane Granzoto ingressou na magistratura no ano de 1990, como juíza do trabalho substituta. Desde 2020, exerce a presidência da seção especializada em Dissídios Individuais II, do referido tribunal.

Rinaldo Reis Lima é promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande Norte. Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto é procurador de Justiça do Ministério Público do Acre.