Carf vai retomar sessões presenciais em janeiro e fevereiro de 2022
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14 de dezembro de 2021, 16h52
Uma portaria publicada nesta terça-feira (14/12) disciplina a volta ao trabalho presencial nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em janeiro e fevereiro de 2022.
O calendário obedecerá o que foi disposto em outra portaria, de setembro, que agenda sessões de terça a quinta-feiras a partir da segunda semana de janeiro, e de terça a quinta-feiras nas semanas de 8 a 10 e de 15 a 17 de fevereiro, além dos dias 21, 22 e 23 de fevereiro.
Segundo a nova norma, as reuniões serão feitas exclusivamente na modalidade presencial, nas dependências do Carf, obedecendo os critérios de segurança sanitária estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Economia.
A sustentação oral e o acompanhamento do julgamento seguirão a modalidade da reunião, segundo determina a portaria.
Para acessar as reuniões presenciais, os advogados devem fazer o encaminhamento do formulário eletrônico de Sustentação oral ou Acompanhamento, constante da Carta de Serviços do Carf na internet, em até dois dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido pautado.
Excepcionalmente para as reuniões de julgamento dos meses de janeiro e fevereiro de 2022, o presidente de Turma fica dispensado de incluir em pauta todos os processos que tenham sido indicados pelo conselheiro.
Clique aqui para ler a Portaria 14.548
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