STF exigirá atestado de vacinação contra Covid na posse de André Mendonça

O Supremo Tribunal Federal divulgou nesta segunda-feira (13/12) as regras a serem seguidas na posse do novo ministro da Corte, o ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça. A cerimônia será na quinta-feira (16/12), a partir das 16 horas, e deve durar cerca de 15 minutos. Será exigida a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 ou de um teste PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

É esperada a presença do presidente Jair Bolsonaro, embora ele mesmo alardeie em suas redes sociais e em discursos que não se vacinou contra a doença. Para evitar constrangimentos, o STF está exigindo a apresentação do teste. Auxiliares do presidente já informaram que ele está sendo convencido a fazer o exame, embora nos últimos dias ele tenha subido novamente o tom contra ministros da Corte.

De qualquer forma, a cerimônia será no formato presencial, com restrição do número de convidados para que seja mantido o distanciamento social, em razão da epidemia. A  expectativa de público é de cerca de 60 pessoas no Plenário entre ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe (presidentes da República, Câmara, Senado, e tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro.

O ministro Luiz Fux, presidente do STF, abrirá a sessão. Em seguida, haverá execução do Hino Nacional brasileiro. O ministro mais antigo da Corte presente na sessão e o mais novo conduzem o novo magistrado ao Plenário. No caso, são, respectivamente, os ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques. O ministro André Mendonça fará então o juramento de que cumprirá a Constituição. Em seguida, haverá leitura do termo de posse pelo diretor geral da Corte.

Depois de a posse ser declarada pelo presidente do Supremo, que pode fazer um discurso de boas vindas, e a cerimônia será encerrada.

A imprensa não poderá acompanhar a cerimônia dentro do tribunal em razão das restrições e medidas de distanciamento. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do Youtube do STF.  Para evitar aglomerações, apenas jornalistas credenciados no STF (credenciais internas ou externas) poderão permanecer na marquise. Haverá televisão, além de mesas com cadeiras e tomadas, para os jornalistas credenciados, que podem aguardar as autoridades na entrada do Salão Branco. Com informações da Assessoria do STF.