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Volta ao batente

STJ passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Tribunal a partir de 1º/2

O Superior Tribunal de Justiça publicou a Instrução Normativa 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na corte, disposto pela Resolução 33/2021, noticiada pela ConJur. De acordo com a norma, a partir de 1º de fevereiro de 2022, para ter acesso aos espaços físicos da corte, servidores, estagiários, colaboradores e o público externo deverão apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19, em meio físico ou digital, do qual constem as duas doses da vacina — ou a dose única.

Servidores e público externo deverão apresentar comprovante de vacinação para entrar no STJ
Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Em relação ao público externo, as informações sobre o comprovante serão gravadas no sistema de controle de acesso na primeira vez que essas pessoas vierem ao tribunal, evitando a necessidade de nova apresentação em cada acesso.

No caso de pessoas com contraindicação para a vacina, o acesso poderá ocorrer mediante apresentação de relatório médico justificando a restrição à imunização. O uso de máscaras continua obrigatório em todas as dependências do STJ, bem como a aferição de temperatura.

Por causa da pandemia da Covid-19, em março do ano passado, o STJ implementou o sistema de trabalho remoto em todas as unidades em que a medida era possível. Desde então, a corte tem feito avaliações periódicas sobre o cenário epidemiológico para, a partir dessas informações, decidir sobre a organização das atividades institucionais e sobre as regras de acesso e permanência de pessoas em suas dependências. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2021, 10h52

Comentários de leitores

1 comentário

Não faz sentido

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Se por um lado, as medidas de precaução como uso de máscaras, distanciamento entre pessoas, utilização de álcool e medição de temperatura indicam bom-senso, por outro lado, facultar o acesso a quem não se vacinou mediante a apresentação de laudo, na lógica adotada pelo tribunal, é totalmente incoerente.
Ademais, o que seriam os "casos excepcionais" para justificar que os advogados possam fazer sustentação oral por videoconferência ?
A irracionalidade atinge o seu clímax quando a portaria demonstra que, mesmo os vacinados, podem ter contraído e passar a transmitir a Covid, tanto é que isso "justifica" as medidas sanitárias de proteção.
Então, em termos científicos, qual é a lógica ? Nenhuma, a lógica está na "antijuridicidade" de quem não se vacinou.
Os casos públicos e notórios de graves efeitos adversos são simplesmente ignorados pelo Tribunal da Cidadania.
Cientistas renomados como o Prêmio Nobel Luc Montagnier e muitos outros afirmam que as vacinas criam as variantes, além dos graves efeitos adversos. Só que é uma porcentagem pequena em relação aos vacinados que ainda não apresentaram efeitos adversos.
É isso, uma "ciência" que considera segura uma vacina que pode causar complicações cardíacas e levar a óbito pessoas saudáveis, sem histórico dessas comorbidades. Considera tão "segura" que nem vê necessidade de advertir as pessoas antes de tomar a vacina. Muito menos admite que as pessoas sejam cautelosas e recusem a vacina. Muitos cientistas vêm denunciando justamente esse abandono ao dever de precaução na Medicina.
É uma "ciência" que vale "na marra" como já antecipou a chefe da comissão europeia, Ursula Van de Leyen, de que a vacinação forçada poderá ser aplicada.
No Brasil, os magistrados estão confundindo alhos com bugalhos.

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