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Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

Até 10/12
10h — 2º Congresso de Direito dos Valores Mobiliários — O evento contará com a presença de grandes especialistas nos temas que envolvem tais leis e o mercado de valores mobiliários brasileiro. Por ocasião da realização do evento, será efetuado o lançamento da edição especial da RDSVM em comemoração aos 45 anos desses diplomas legais, que traz em dois volumes diversos artigos com os assuntos mais relevantes da atualidade no mercado brasileiro. Clique aqui para se inscrever. 

9/12
9h10 — KPMG Compliance Summit A conferência ocorrerá de maneira virtual e será totalmente gratuita. Um dos destaques será a participação de representantes da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas. Além de palestras de sócios da KPMG, a grade de conteúdo do evento terá a presença de executivos de multinacionais dos setores de tecnologia, saúde, varejo, alimentos e bebidas, entre outros. Clique aqui para se inscrever. 

9h30 — Planejamento e sucessão patrimonial — O evento se propõe a debater diferentes temas relevantes, como os impactos da proposta de reforma tributária e da pandemia, investimentos fora do país, impactos dos regimes de bens, elaboração de testamentos e formação de empresas familiares. A programação será dividida em três painéis, moderados pelas sócias Clarissa Machado, Marcia Calafate e Giuliana Schunck, e as associadas Flavia Gerola, Fernanda Haddad, Silvia Bernardino e Paula Alonso. Clique aqui para acompanhar. 

10h —  Precedentes judiciais em matéria tributária — Dentre os assuntos que serão debatidos por advogados e procuradores da Fazenda Nacional estão "Compensação tributária nos embargos à execução fiscal", "Limites da coisa julgada em matéria tributária" e "A vinculação do despacho aduaneiro ao recolhimento de diferença tributária". O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez; pelo diretor coordenador das Comissões, Adilson Pires, e por Márcio Ávila, membro da comissão de Direito Financeiro e Tributário. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Eleições 2022 e cenário institucional: Desafios e perspectivas — Neste seminário online, promovido pelo ITCN (Instituto de Estudos Estratégicos de Tecnologia e Ciclo de Numerário ), o cientista político Rogério Schmitt, colaborador do site Espaço Democrático e analista de risco político na Empower Consultoria, discutirá com os advogados Mariana Chaimovich e Theófilo de Aquino, respectivamente legal advisor e consultor de relações governamentais do ITCN, as perspectivas e os desafios do cenário institucional brasileiro com vistas às eleições de 2022. Clique aqui para acompanhar. 

11h — Promoções comerciais e proteção de dados: Por que se preocupar? — Na última black friday, segundo dados da empresa Clear Sale, foram registradas 119.318 tentativas de fraudes nas lojas online brasileiras. Como o fornecimento de descontos e de informações pessoais estão associados a essa data, a próxima edição do FAS + Simples vai abordar as promoções comerciais e a proteção de dados, além dos cuidados que devem ser considerados. Evento promovido pelo Focaccia, Amaral e Lamonica Sociedade de Advogados (FAS Advogados). Clique aqui para se inscrever.

16h — Planejamento orçamentário de projetos tributários para 2022 — Realizado pela empresa de tecnologia Sovos, o evento contará com a participação de Jorge Campos e Gisleise Nogueira, do Portal SPED Brasil, Caio Takano, da Live University, e Giuliano Gioia, Tax Manager da Sovos Brasil. Clique aqui para se inscrever. 

17h30 — Rompendo com a indiferença: como ajudar a mulher em situação de violência — O seminário promovido pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil tem por objetivo discutir: violência contra as mulheres potencializada pelo racismo estrutural e institucional; a atuação das PLPs — Promotoras Legais Populares; as masculinidades possíveis, para aumentar a conscientização, estimular os esforços de defesa e compartilhar conhecimentos e inovações. Clique aqui para se inscrever. 

19h — A importância do verificador independente nos contratos de concessão — Evento promovido pela Russell Bedford Brasil abordará o verificador independente sob três aspectos: o jurídico, discorrendo sobre a regulamentação legislativa desta figura, a importância dos serviços de verificação independente para as concessionárias e o trabalho técnico do verificador independente. Clique aqui para acompanhar. 

10/12
9h — As regras relacionadas aos contratos administrativos na nova Lei de Licitações — Entre autoridades e especialistas convidados para o seminário, participam da abertura o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e Coordenador Acadêmico do Ciclo de Webinars, Benjamin Zymler, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino. Clique aqui para acompanhar. 

10h — Desafios, carreiras e as possibilidades nos Direitos Humanos — Evento terá a participação de Thiago de Souza Amparo, professor da FGV Direito SP; João Raphael da Silva, pesquisador doutorando na Ulster University em temas de política internacional e terrorismo; Maite Schmitz, funcionária do Itamaraty na Missão do Brasil na ONU em Nova York; e Maria Beatriz Bonna Nogueira, chefe do escritório da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR) em São Paulo. Clique aqui para se inscrever. 

14h —  Dinâmica da jornada e principais resultados — Evento promovido pela FGV-SP terá a participação de Pedro Ivo, chefe do Departamento Jurídico de Estruturação de Projetos e Desestatizações do BNDES, Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, e Floriano Marques, professor titular de Direito Administrativo e diretor da Faculdade de Direito da USP. A mediação fica a cargo de Saulo Puttini, diretor Jurídico do BNDES. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Criminologia, direitos humanos e crimes de estado: letalidade e racismo no Brasil — O webinar, que terá três palestrantes, será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. A presidente da Comissão de Criminologia e diretora de Biblioteca, Marcia Dinis, presidirá a mesa de trabalho. O presidente de Comissão de Direitos Humanos do IAB, Carlos Roberto Schlesinger, também participará do evento. Clique aqui para acompanhar. 

18h — 2º Prêmio Emerj — A solenidade, que será conduzida pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral de Emerj, reunirá magistrados, pesquisadores, professores, mestres, doutores e especialistas que contribuíram, durante o ano, para a defesa dos direitos humanos. Clique aqui para acompanhar. 

14/12
10h — Incidência concomitante do IPI e do ISS sobre alguns tipos de serviços — O webinar promovido pela empresa Systax será conduzido pela Maria José Chiarastella Paulin, especialista em legislação tributária e controladoria, associada na área de Tributos Indiretos da Albieri e Associados. Como principais tópicos que serão abordados para melhor compreensão sobre o tema, destacam-se a Lei do IPI e Lei Complementar do ISS, hierarquia das normas e bitributação. Clique aqui para se inscrever. 

18h — O sistema interamericano e proteção da institucionalidade eleitoral — O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), fará a abertura do webinar. A vice-presidente Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito pela PUC-SP, será a debatedora. E o presidente da Conferência Americana de Organismos Electorales, Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste), Marcelo Peregrino, juiz eleitoral e doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina, será o palestrante. Clique aqui para se inscrever

15/12
16h — Judicialização da saúde suplementar — A proposta é promover o debate acerca dos aspectos da alta judicialização que envolve o setor da saúde suplementar no Brasil, especialmente nesse período da pandemia. Para tanto, a professora e coordenadora do Naps da FGV Direito Rio, Flavia Bahia, conduzirá uma rodada de palestras com autoridades, acadêmicos e players do setor. Clique aqui para se inscrever.




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Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2021, 8h22

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