Sobre o 'erro médico': culpa, intercorrência ou caso fortuito?

Ao longo de minha vida médica, sempre tive comigo o dito popular de que "se fazer uma cutícula pode trazer consequências desagradáveis, imagine um procedimento médico!".

Seja numa aplicação de toxina botulínica (botox) em consultório, para fins estéticos, seja numa cirurgia para remoção do pâncreas e estômago por conta de um tumor agressivo, sempre a equipe médica torce pelo melhor, é claro! Mas algo de errado pode acontecer pelo caminho. E quando se diz "errado", pode-se dividir esta situação em três modalidades diferentes:  O errado resultante de erro do profissional, que por conta de alguma inabilidade do tipo negligência, imperícia ou imprudência em sua prestação de serviços médicos, pode levar a um resultado danoso em relação àquele procedimento; o errado no sentido de uma "intercorrência médica", que é algo previsto na medicina, como uma complicação que pode, infelizmente, ocorrer; e o dar errado de forma inesperada, uma fatalidade, algo que não estava previsto.

Na Medicina isso, às vezes, é muito difícil de distinguir, e merece, sem dúvidas, uma apuração cuidadosa do caso.

Infelizmente, a palavra "erro", com o cunho de "erro médico", tornou-se forte e midiática, alvoroçando meios de comunicação, redes sociais, e muitas vezes provocando um julgamento antecipado, sem provas, e pior: sem o direito constitucional do contraditório por parte do médico, que em muito pouco tempo recebe o famigerado e pesaroso carimbo social de "culpado".

Mas esse profissional médico foi culpado mesmo? Juridicamente ele é entendido como tendo cometido um erro se caracterizada uma ou mais destas três situações em sua prestação de serviços: Negligência (deixou de fazer algo); imprudência (passou do ponto em alguma ação médica); ou imperícia (a mais difícil de se caracterizar, geralmente por conta do não seguimento de protocolos médicos ou entendimentos na Medicina).

Mas tudo isso é muito difícil de entender até no Judiciário, onde juízes de Direito necessitam chamar para perto peritos médicos que, através de investigação clínica, trazem seus entendimentos sobre a má prática médica do profissional em questão, ou não. Como os juízes, o público em geral também não tem esse entendimento. O entendimento mais fácil é o lado do paciente, que, sem dúvida, está sofrendo. Mas está sofrendo por quê? Essa é a pergunta que tem de ser feita.

Nada melhor do que exemplos para elucidar algumas situações: o médico João fez um preenchimento de contorno facial em Maria — o que midiaticamente tem se chamado de "harmonização facial" —, e Maria ficou com um centímetro de necrose (morte) de pele na asa do nariz. Talvez a pergunta que passe pela mente de todos os leitores seja: isso é normal? Não, claro que não é normal. Mas pode ocorrer.

Logo, está descartada a hipótese de um caso fortuito, ou seja, um revés, uma desventura, um azar. Por quê? Porque esse evento está descrito na literatura médica. Apesar de raro, o material de preenchimento pode entupir vasos sanguíneos e provocar uma baixa de oxigênio numa dada região, explicando o sofrimento de pele que Maria teve. Agora restam as perguntas: foi realmente uma intercorrência médica ou foi culpa do serviço médico prestado pelo dr. João? Nada pode ser dito enquanto não houver uma exímia elucidação do caso. Esse é o trabalho dos peritos judiciais e dos assistentes periciais quando essa pergunta vai ao Judiciário.

Infecções também são casos fortuitos? Não. Elas estão previstas em literatura e devem ser tratadas conforme protocolos infectológicos pertinentes. Culpa do médico? Apenas se ficar comprovado que ele subtraiu passos de sua prestação de serviços, a ponto de o paciente infectar-se — afinal, as infecções comuns, assim como as hospitalares, são em sua maioria complicações, ou seja, intercorrências inerentes àquele tipo de procedimento. E, nesses casos, cabe um vasto leque de questionamentos pertinentes, como: a infecção foi provocada por bactéria hospitalar ou não? Em caso de resposta positiva, isso envolve o hospital também. O micro-organismo causador da infecção é agressivo e resistente a antibióticos comuns? Quanto tempo depois do ato médico se desenvolveram os sintomas? O médico cumpriu protocolos? O paciente cumpriu protocolos?

Enfim, a investigação médica consegue, sim, diferenciar o que ocorreu. À base de muita coerência, sensatez e imparcialidade.