STJ divulga horário de sessão da Corte Especial e extraordinária da 5ª Turma

O Superior Tribunal de Justiça informa que a sessão ordinária da Corte Especial marcada para a próxima quarta-feira (15/11) começará às 9h. A sessão acontece por videoconferência e pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.

STJ

A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outros temas, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função, como governadores e desembargadores, e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais colegiados.

Já a 5ª Turma do STJ promoverá sessão extraordinária no dia 13 de dezembro (segunda-feira), com início previsto para as 9h30. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.

Especializada em direito penal, a 5ª Turma é composta pelos ministros Joel Ilan Paciornik (presidente), João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e pelo desembargador convocado Jesuíno Rissato.

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação da corte superior disponibilizou um tutorial para auxiliar os advogados que precisarão acessar o ambiente das sessões por videoconferência. Clique aqui para conferir. Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões. Com informações da assessoria de imprensa do Superior Tribunal de Justiça.