Oferta de serviços de jurisprudência tem avaliação positiva, diz CNJ

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra avaliação positiva dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados. Por outro lado, aponta a necessidade de investimentos para divulgação mais ampla desse tipo de conteúdo.

Gil Ferreira/CNJ

Divulgada na última quinta-feira (2/12) no canal do CNJ no YouTube, a Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência faz uma radiografia do setor com base em 3.851 respostas a questionários enviados a servidores do Judiciário, advogados, estudantes de Direito e magistrados.

Sobre o acesso ao conteúdo de jurisprudência, quase metade dos que responderam, 46,59%, disseram que buscam as informações sobre jurisprudência com frequência diária, 35,08% disseram que a busca é semanal, 13,55% informaram que o acesso é feito mensalmente e 4,78% responderam que é anual.

O levantamento também indicou que 61% dos usuários avaliaram positivamente a disponibilização de acórdãos nas páginas de jurisprudência dos tribunais, enquanto 42% registraram insatisfação quanto à disponibilização de sentenças.

Entre as principais barreiras de acesso relatadas estão dificuldade no uso de operadores/conectivos, pouca quantidade de filtros e página de pesquisa indisponível.

Em outro tópico foi identificado que 70% dos participantes demonstraram satisfação quanto à eficiência dos sistemas de pesquisa desse tipo de conteúdo. Foi constatado também que jurisprudência em tese ou temas é o conteúdo mais procurado, seguido por informativos, pesquisas e legislação.

Em termos de referência, os participantes responderam que o STJ e o STF são as instâncias de maior referência, seguidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na busca de jurisprudência em sites privados foram citados o JusBrasil, Dizer o Direito, ConJur e o site da OAB. No entanto, mais de 100 usuários registraram a preferência por busca nos sites dos tribunais pelo caráter oficial ou de confiabilidade dos dados.

De acordo com o Comitê de Jurisprudência do CNJ, o objetivo do estudo é contribuir para que as decisões proferidas pelos tribunais sejam compartilhadas de forma mais ágil e segura no meio jurídico.

A maior parte das respostas teve origem na justiça estadual, seguida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência vieram a Justiça Federal, do trabalho, eleitoral, Justiça Militar e os conselhos do Judiciário.

Dos que responderam ao questionário, 43,83% são servidores, 29,39% são advogados, 9,76% são estudantes de direito e 8,1% são magistrados, com os demais participantes em outras carreiras jurídicas ou sendo partes do processo. Com informações da assessoria do CNJ.