Consultor Jurídico

Pesquisa de satisfação

Oferta de serviços de jurisprudência tem avaliação positiva, diz CNJ

Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça mostra avaliação positiva dos conteúdos de jurisprudência oferecidos por tribunais e sites privados. Por outro lado, aponta a necessidade de investimentos para divulgação mais ampla desse tipo de conteúdo.

Gil Ferreira/CNJ

Divulgada na última quinta-feira (2/12) no canal do CNJ no YouTube, a Pesquisa de Satisfação na Oferta de Serviços de Jurisprudência faz uma radiografia do setor com base em 3.851 respostas a questionários enviados a servidores do Judiciário, advogados, estudantes de Direito e magistrados.

Sobre o acesso ao conteúdo de jurisprudência, quase metade dos que responderam, 46,59%, disseram que buscam as informações sobre jurisprudência com frequência diária, 35,08% disseram que a busca é semanal, 13,55% informaram que o acesso é feito mensalmente e 4,78% responderam que é anual.

O levantamento também indicou que 61% dos usuários avaliaram positivamente a disponibilização de acórdãos nas páginas de jurisprudência dos tribunais, enquanto 42% registraram insatisfação quanto à disponibilização de sentenças.

Entre as principais barreiras de acesso relatadas estão dificuldade no uso de operadores/conectivos, pouca quantidade de filtros e página de pesquisa indisponível.

Em outro tópico foi identificado que 70% dos participantes demonstraram satisfação quanto à eficiência dos sistemas de pesquisa desse tipo de conteúdo. Foi constatado também que jurisprudência em tese ou temas é o conteúdo mais procurado, seguido por informativos, pesquisas e legislação.

Em termos de referência, os participantes responderam que o STJ e o STF são as instâncias de maior referência, seguidas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Na busca de jurisprudência em sites privados foram citados o JusBrasil, Dizer o Direito, ConJur e o site da OAB. No entanto, mais de 100 usuários registraram a preferência por busca nos sites dos tribunais pelo caráter oficial ou de confiabilidade dos dados.

De acordo com o Comitê de Jurisprudência do CNJ, o objetivo do estudo é contribuir para que as decisões proferidas pelos tribunais sejam compartilhadas de forma mais ágil e segura no meio jurídico.

A maior parte das respostas teve origem na justiça estadual, seguida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Na sequência vieram a Justiça Federal, do trabalho, eleitoral, Justiça Militar e os conselhos do Judiciário.

Dos que responderam ao questionário, 43,83% são servidores, 29,39% são advogados, 9,76% são estudantes de direito e 8,1% são magistrados, com os demais participantes em outras carreiras jurídicas ou sendo partes do processo. Com informações da assessoria do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2021, 16h45

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