Presidência do TJ-SP divulga relatório de gestão do biênio 2020-2021

Marcando a conclusão da gestão do presidente Geraldo Pinheiro Franco à frente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi divulgado o relatório de gestão 2021 que aborda, entre outros assuntos, as iniciativas da Corte e sua atuação durante a pandemia da Covid-19.

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"Após a surpresa inicial que nos obrigou a aprender, em 15 dias, a lidar com desafios até então inimagináveis, descobrimos a plena capacidade de administrar, em regime de trabalho remoto, o maior TJ do país. A realidade imposta pela pandemia, aliada às restrições orçamentárias do poder público, nos obrigou a realizar mais de dez anos de gestão em apenas dois", diz o presidente no texto de apresentação do relatório.

O documento tem 78 páginas, divididas em seis tópicos: apresentação, destaques, TJ-SP em números, projetos e resultados, pandemia e conclusão. Veja os principais pontos do levantamento:

Tecnologia
Em um biênio marcado pela pandemia, a Secretaria de Tecnologia da Informação foi um dos principais pilares de sustentação da continuidade da prestação jurisdicional no Estado. Em 2021, administrou um portfólio de quase 200 projetos, entre concluídos e em andamento, como novas funcionalidades que se tornaram necessárias em razão da implantação do trabalho remoto e para o aprimoramento dos serviços.

Entre eles, estão a criação do Balcão Virtual, a reformulação da página de produtividade de primeiro e segundo graus, o desenvolvimento do sistema de visita monitorada on-line e o novo aplicativo TJ-SP Mobile.

Planejamento Estratégico 2021-2026
Em 2021, foram cumpridas seis metas traçadas pelo Plano Estratégico 2021-2026, incluindo a implantação do Centro de Inteligência, a elaboração do Plano de Logística Sustentável (PLS), a promoção de quatro ações anuais de acessibilidade e inclusão, e a consolidação do teletrabalho nas unidades administrativas e judiciais.

Digitalização de processos
Com o trabalho remoto, a Secretaria da Primeira Instância iniciou a digitalização de processos administrativos físicos em andamento, bem como os da presidência, da Corregedoria e de outras secretarias. Em 2021, com o avanço do Planejamento Estratégico 2021-2026, passou a abranger a digitalização de processos de outras áreas.

Ainda no período da pandemia, foi autorizada a digitalização dos processos físicos tanto pelas unidades judiciais quanto pelas partes. Desde o início do isolamento social até setembro de 2021, foram convertidos em digitais 180.108 processos físicos (principais e incidentes).

Jorge Rosenberg

Eficiência energética
Foram desenvolvidas ações em parceria com concessionárias de energia elétrica para reduzir o consumo dos prédios do tribunal, tornando-os mais sustentáveis e eficientes. As concessionárias têm substituído, sem custos ao erário, a iluminação convencional de alguns prédios por lâmpadas LED e instalado sistema de geração de energia solar.

Covid-19
O TJ-SP tomou uma série de medidas de segurança durante o retorno escalonado ao trabalho presencial. A Diretoria de Licenças, Perícias Médicas e Reinserção de Servidores, vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas, dividiu-se em grupos de trabalho para atender demandas sobre afastamentos, profilaxia, procedimentos para licença-saúde e compulsória, provimentos editados acerca da Covid-19, doenças consideradas crônicas e grupos de risco.

Desde 27/9/21, é exigido comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do tribunal. Também foram criados fluxos para solicitação de permanência em teletrabalho. Até 30/9, foram cadastrados 334 protocolos, dos quais 125 de servidores com doença crônica, 38 de gestantes, 12 de lactantes, 34 de pessoas com deficiência, 51 de servidores que coabitam com pessoa com doença crônica e 74 que coabitam com idosos.

Audiências Virtuais
Para impedir a interrupção dos atos judiciais, a Corregedoria-Geral da Justiça autorizou todos as varas, de todas as competências, a realizar audiências virtuais, exceto os júris populares. Com o retorno escalonado ao trabalho presencial, além da manutenção das audiências virtuais, também se abriu a possibilidade de audiências híbridas (presencial e remota simultaneamente).

Desde o início da pandemia até outubro de 2021, foram realizadas 792.875 audiências em primeiro grau. De janeiro a outubro de 2021, ocorreram 1.217.016 videoconferências pela ferramenta Teams. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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