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Dias Toffoli aparece em lista dos 50 mais influentes do ano

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi eleito pelo site Managing IP uma das 50 personalidades mais influentes de 2021 no ramo da propriedade intelectual.

Ministro do STF Dias Toffoli foi o relator da ADI 5.529, na qual prazos extras para patentes de remédios foram derrubados
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Destaque na lista destinada a juízes do mundo todo que, de alguma forma, promoveram avanços na questão da propriedade intelectual, Toffoli foi citado por defender que a extensão automática de patentes é inconstitucional e prejudica tanto a concorrência quanto o consumidor, especialmente no setor de saúde. A decisão ocorreu em maio e diz respeito a artigo da Lei de Propriedade Industrial.

"No Brasil, o órgão responsável por concessão de propriedade intelectual é conhecido por levar muito tempo para registrar patentes. O país compensava esse atraso ao garantir um período de dez anos para patentes de sucesso, mas essa rede de proteção foi retirada neste ano graças ao ministro do Supremo Tribunal José Antonio Dias Toffoli", diz a publicação.

Outros nomes incluídos na lista foram os do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, por facilitar a produção de vacinas contra a Covid-19; o francês Thierry Breton, da Comissão Europeia; e a duquesa de Sussex, Meghan Markle; além de executivos do Google, Huawei, 3M e AT&T, entre outras empresas.

Sediada em Londres, no Reino Unido, a Managing IP tem sucursais em Nova York e Hong Kong e é uma das principais publicações especializadas em temas como direitos autorais, design e patentes.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2021, 20h28

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