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"Agiu como Justiceiro"

Acórdão critica omissão de juiz diante de grosseria de promotor em plenário

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Um promotor não tratou com urbanidade uma testemunha no plenário do júri e sobrou para o juiz que presidiu a sessão, no Fórum de Uberlândia. Ao apreciar o recurso de apelação da defesa, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aproveitou o acórdão para repreender a omissão do magistrado diante do "repudiável comportamento" do representante do Ministério Público (MP).

Reprodução

De acordo com o desembargador Corrêa Camargo, relator da apelação, o juiz Dimas Borges de Paula "manteve-se inerte e, quiçá, condescendente, com o repudiável comportamento do promotor de justiça, dr. Sylvio Fausto de Oliveira Neto, o qual, extrapolando suas atribuições constitucionais, agiu efetivamente como 'justiceiro', constrangendo e injuriando a testemunha".

Consta do acórdão, publicado no último dia 25, que o promotor fez as seguintes afirmações à testemunha: "a senhora não vale nada", "a sua convicção é uma merda", "é da mesma laia do réu, por isso está defendendo bandido". Corrêa Camargo lamentou ainda mais o episódio em razão de a depoente ter comparecido à sessão em atendimento a intimação. "Ali se encontrava a serviço da justiça".

Os desembargadores Valéria Rodrigues Queiroz (revisora) e Guilherme de Azeredo Passos seguiram o voto do relator, concluído com a recomendação de que o juiz "atue com autoridade e, se preciso for, exerça o regular poder de polícia para conter eventuais excessos, sempre garantindo a ordem e zelando pela harmonia nos julgamentos", conforme determina o Artigo 497 do Código de Processo Penal.

Recurso de apelação
O recurso ao TJ-MG foi interposto pela defesa de um homem condenado por homicídio qualificado e sequestro a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Ela pleiteou a anulação do júri sustentando inexistir provas judicializadas e que a decisão dos jurados foi manifestamente contrária ao acervo probatório. A 4ª Câmara Criminal negou por unanimidade provimento à apelação, mantendo a decisão dos jurados.

Segundo o colegiado, a decisão não é manifestamente contrária às provas se os jurados optam pela versão incriminatória em detrimento da "frágil" negativa sustentada pelo réu. "As alegações de terem os jurados decidido com base em provas extrajudiciais, ou contrariamente ao acervo probatório reunido nos autos, não passa de mero inconformismo

1.0702.19.049741-3/001




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 é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2021, 10h08

Comentários de leitores

7 comentários

Limites do mp

Jcandal (Advogado Autônomo - Civil)

Mais uma vez, o que já está se tornando rotina! Excessos do MP, que se vê como o "todo poderoso' acusador e juiz, dono da verdade que tudo pode! Há de se por um freio nesses sujeitos!

Condescendência criminosa

AP Advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Lamentável a postura do juiz, mas não me causa surpresa. Juízes no geral têm medo de promotores e quem atua na área criminal sabe do que estou falando.

Por outro lado cadê o advogado que não interveio? Sua postura também é lamentável.

Com relação ao justiceiro travestido de promotor...esse é daqueles para quem justiça equivale sempre à condenação. Triste de um país que tem fiscais da lei desse tipo.

Enfim, um show de horrores contra quem estava ali porque convocada a atuar como auxiliar da justiça.

Brasiiiillllll...

Promotor de Justiça ou de Acusação?

Dennis Lemos (Advogado Assalariado - Criminal)

Sinceramente, ao longo de minha militância advocatícia pouquíssimas vezes me deparei com promotores preocupados em fazer justiça, pois a maioria persegue as estatísticas de condenações, e, na área de família “atrapalha” mais que ajuda, tendo prazer em criar obstáculos quando deveria trazer soluções. Ministério Público como defensor da sociedade, em sua grande maioria, não passa de utopia; enfatizo que toda regra há exceção.

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