CCJ do Senado aprova seis indicações ao CNMP

Nesta quarta-feira (25/8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou seis indicações ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2021/2023. Os nomes ainda serão votados pelo Plenário da casa.

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Foram aprovadas as reconduções dos conselheiros Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D'Albuquerque. Além disso, foram aprovadas os nomes de Ângelo Fabiano Farias, Antonio Edílio Magalhães Teixeira, Jaime de Cássio Miranda e Paulo Cezar Passos para seus primeiros mandatos.

Rinaldo Reis Lima é conselheiro desde 2019, atual corregedor nacional do Ministério Público e promotor de Justiça no Rio Grande do Norte. Durante a sabatina, ele afirmou que pretende, até o fim de seu mandato, lançar um manual de promotorias de segurança pública e implantar um sistema virtual de correição para acompanhamento da atividade das corregedorias do MP no país.

Oswaldo D'Albuquerque, procurador de Justiça no Acre, também está no cargo de conselheiro há dois anos, mesmo período pelo qual vem exerendo a função de ouvidor nacional do Ministério Público. Ele disse que pretende contribuir com a formulação de teses sobre defesa dos direitos fundamentais e humanos, relações de gênero, raça, etnia e gerações, direitos da criança e do adolescente, das mulheres vítimas de violência, do meio ambiente e do consumidor.

Ângelo Fabiano Farias é procurador do Trabalho na 10ª Região. Já atuou como membro auxiliar da Corregedoria Nacional do Ministério Público e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). Já Antonio Edílio Magalhães Teixeira é procurador da República na Paraíba, onde já atuou como procurador-chefe.

Jaime de Cassio Miranda é procurador de Justiça Militar e secretário-geral do CNMP. Já atuou como diretor-geral do Ministério Público Militar e procurador-geral da Justiça Militar. Por fim, Paulo Cezar Passos é procurador de Justiça no Mato Grosso do Sul, onde já atuou como procurador-geral e presidente da Associação dos Membros do Ministério Público. Também já foi presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Com informações da assessoria do CNMP.