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Comentários de leitores

7 comentários

Nem os militares impediram o Povo de ir ruas

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Não haverá de ser o min. Alexandre de Moraes com atos intimidadores (busca e apreensão, etc.) na casa de idosos muito populares como Sérgio Reis que irá impedir que o Povo vá às ruas. Onde já se viu, numa democracia, impedir reunião, manifestação popular. NINGUÉM elegeu os ministros do STF que vêm tomando atitudes despóticas uma após a outra. Assim foi o inquérito 4781, assim foi a busca e apreensão na residência do ilibado Gen. Paulo Chagas, assim vem sendo a censura nas redes sociais, assim foi a "interpretação" de quando a Constituição diz "vedada" quer dizer "permitida", assim foi no julgamento da delação de Sérgio Cabral, na qual o "delatado", min. Toffoli, votou no julgamento a seu favor, é claro, assim vem sendo nas prisões ilegais de Oswaldo Eustáquio, Daniel Silveira e, agora, Roberto Jefferson, um idoso que faz tratamento sério de saúde, por dizer o que pensa e o que sabe. Os ministros do STF criaram tipo penal e o inquérito por motivos pessoais, no qual são vítimas, investigador, acusador e juiz, uma aberração jurídica. Insultaram a tradição do STF e usam leis "ad hoc" para impedir o Povo de se manifestar. Respeito é via de mão dupla, quem quer ser respeitado precisa se dar ao respeito. Direito é via de mão dupla, o que vale para um também vale para o outro. Tornaram o STF a instância da impunidade, a instância dos processos anulados. Resolveram fazer justiça com as próprias mão ? Agora, aguentem o tranco.Vão embora !!! É a última chance democrática, façam seus pedidos de demissão e saiam pela porta dos fundos, discretamente. Acham que suas "medidas intimidadoras" vão conter o Povo ? Estão jogando gasolina na fogueira.

Parabéns ao Ministro Moraes!

Harlen Magno (Oficial de Justiça)

Graças à atuação firme e absolutamente legalista do Ministro (apesar do mimimi de inconformada viúvas de 64), o STF é hoje a primeira linha de defesa da nossa democracia e do nosso Estado Democrático de Direito, contra esse "Exército de Brancaleone" de pretensos terroristas revolucionários que ameaçam trazer de volta a ditadura a nosso Brasil. Mas felizmente são apenas uns frouxos patéticos, que na hora que veem a resposta firme da Justiça e das forças da lei e da ordem, começam a chorar e gravam vídeos dizendo que estão deprimidos, moribundos, esqueceram de tomar os remédios, e outras bobagens.

Pois é, mais um crime

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Ora, veja, atos preparatórios, no caso em tela bravatas passaram a ser crime. Primeira violação do STF no direito penal: criou o crime de homofobia por Acórdão violando o principio da estrita legalidade; segundo: incluiu a preparação, ou expressão desfavorável como elementar do tipo. Ah, mas ele ameaçou o STF, outra importante alteração, crime de menor potencial ofensivo, cuja regime inicial é detenção permite prisão preventiva. Criou-se o princípio da ideologia, se a ideologia for de esquerda não se aplica a lei de segurança nacional, mas se for de direita sim. Verdadeiro princípio: direito penal seletivo.

Democracia, pero no mucho

Rinaldo Araujo Carneiro - Advogado, São Paulo, Capital (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Passeata da CUT, MST, GLBX, etc etc pode, passeata contra o STF não pode não...
Não queriam protagonizar os tais togados do stf (indicados!)? Agora, que aguentem o contraditório, oras!
Felizmente a imensa maioria da magistratura (concursada!) permanece discreta e reservada como lhes convém.

Perfeito

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Assino embaixo do inteiro teor do seu comentário.
Aduzindo que, há alguns anos, petistas invadiram a entrada do prédio do STF, jogaram tinta vermelha nas paredes e gritaram "Lula livre". E os ministros do STF libertaram Lula e anularam os seus processos.
Na mesma época, petista jogaram tinta vermelha no prédio residencial da ministra Cármen Lúcia e ela pagou o reparo, quietinha.
Em ambos os casos, nada aconteceu.

Debate sobre a liberdade de expressão

andreluizg (Advogado Autônomo - Tributária)

Acho que o plenário do STF tem que firmar uma posição forte sobre a liberdade de expressão. Quais são seus limites? Os órgãos públicos possuem direitos da personalidade? Há relativização para seus titulares? Um político pode incentivar um ataque desses? Do contrário tudo pode levar a um caos generalizado.
Por outro lado, no Brasil, a liberdade de expressão está muito relativizada. Jornalistas, Congressistas e a população em geral tem medo e são alvo de processos judiciais constantes (inclusive de dano moral) por opiniões que não sejam gentis. Mas... Há democracia sem grito, sem esperneio, sem xingamento? Por outro lado, as redes sociais e a mídia digital trazem novas indagações sobre o tema, já que nos dias de hoje um áudio irresponsável pode ter sérias consequências, com efeitos manada de grande impacto. Uma passeata de protesto pode reunir milhares de pessoas e se tornar "incendiária", com ferimento de pessoas, danos ao patrimônio, o que certamente deve ser evitado.

Perfeito!

Jefferson Luiz Grossl (Advogado Associado a Escritório - Previdenciária)

Parabéns ao Ministro Alexandre de Moraes!

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