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Mudança de tática

Promotor que perseguia Gilmar em MT consegue remoção e aguarda PAD

O promotor Daniel Balan Zappia, que dedicou sua curta carreira como promotor em Mato Grosso para produzir ações civis públicas contra o ministro do STF Gilmar Mendes e seus familiares, resolveu mudar de tática.

O promotor Daniel Zappia
MPE-MT

Depois de ver todas suas iniciativas arquivadas e tornar-se alvo de representação no Conselho Nacional do Ministério Público, Zappia arranjou uma remoção para evitar de ser condenado. Para se defender, o promotor agora diz que as ações que ele assinou não eram de sua autoria.

Aparentemente, a manobra não funcionou. O encontro do audacioso promotor com suas ações está marcado para a próxima terça-feira (24/8), quando está previsto o CNMP finalizar o julgamento do PAD (Processo Administrativo Disciplinar) sobre os atos de Zappia. O julgamento só não acontecerá se os conselheiros forem acompanhar a sabatina do procurador-geral da República, Augusto Aras, marcada para o mesmo dia.

O objeto das iniciativas repetitivas vai de denúncias contra desmatamento, plantio de transgênicos, uso de agrotóxicos e pela venda de uma escola. Nenhuma delas passou pelo crivo da Justiça. Mesmo sem eco para suas empreitadas, o promotor abriu sete inquéritos para ouvir o próprio ministro, seus familiares, amigos e conhecidos.

O promotor, que se deslocou de Diamantino (MT) para a capital do estado para tentar a perda de objeto do processo contra ele — e que agora nega ser autor das ações que assinou —, passou a perseguir a família Mendes em 2017. Edital publicado no último dia 5 de julho confirma a remoção de Zappia para a 24ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá.

Outro lado
Em manifestação enviada à ConJur, o advogado José Fábio Marques Dias Jr., que representa Zappia, informou que o promotor "sempre confirmou a autoria e a assinatura de todas as demandas em sede ambiental, concluindo o trabalho iniciado pelas colegas que o antecederam na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Diamantino (MT)""Também assinou as portarias do procedimento preparatório e do inquérito civil em que investigava a participação do ministro e de outras pessoas na compra das instalações da Uned pela Unemat."

"Por fim, esclarece que a remoção do promotor do interior para a capital Cuiabá, isto é, da 2ª. Promotoria de Justiça Cível de Diamantino para assumir as atribuições na 24ª. Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, se deu por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público e por merecimento."

*texto atualizado às 13h30 de 20/8/21 para acréscimo de informações




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Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2021, 17h42

Comentários de leitores

12 comentários

Honestidade

José Ribas (Advogado da União)

Pelo menos e honesto. Confessou crime de falsidade ideológica. Toco nele

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

Ele não confessou crime de falsidade ideológica coisa nenhuma, rapaz. Você sim foi desonesto.

Já ouvi esta de "eu não sabia"

olhovivo (Outros)

Se for verdade que ".... Para se defender, o promotor agora diz que as ações que ele assinou não eram de sua autoria" (SIC), então "o combativo" era outro e, de tão "combativo", teve todas as ações foram arquivadas. Se é pra rir, agora contem aquela do papagaio.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Soldadinho, a quem acha que engana?? Seu papel aqui depõe a favor do promotor, e não contra.

Aqui no brasil é sempre assim

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Um promotor que enfrenta a elite delituosa do Brasil, como o Doutor Daniel Zapia, verdadeiro "intelectual orgânico", sofre punição.

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