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Vaga no TJ

Investigação da PF na OAB-SP encontrou pedido de indicação ao 5º constitucional

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Diálogos interceptados pela Polícia Federal mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São Paulo. Os dois profissionais em questão são Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e Gislaine Caresia, conselheira afastada da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

OAB/SP

Eles são investigados pela PF por fazerem parte de um suposto esquema de fraude em processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-SP. 

Nos diálogos, Bentivegna diz a Caresia que atuaria gratuitamente em um processo do TED para fazer com que o ex-conselheiro federal da OAB-SP Fernando Calza Freire o coloque na "lista de seis", em referência à lista sêxtupla.

Depois, ele afirma à conselheira afastada da OAB-SP que, se escolhido para uma vaga do TJ-SP, o "nosso" gabinete o teria "fantasiado de Batman" e ela de "chefe de gabinete com aquele salarinho ruim de 15k que os acessô ganha".

Caresia então responde a Bentivegna que eles estarão "juntos na questão do quinto e em tantas outras... pois já é meu parceiro de vida".

Corrupção no TED
O suposto esquema de fraude investigado pela PF nesse caso envolveria os três advogados citados acima mais outros profissionais da advocacia. Segundo a PF, eles usariam da influência de Caresia e Freire para barrar ou arquivar ações no TED da OAB-SP.

Até o momento não há nenhuma confirmação de que os valores supostamente pagos a Caresia e Freire tenham sido recompensados com decisões no TED. Vale lembrar que essas ações são sigilosas.

Mas a juíza federal Maria Carolina Akel Ayoub diz em decisão que "não há dúvidas que os crimes narrados, em tese, constituem tráfico de influência e/ou corrupção passiva". 

Nesse caso, diz a PF, Bentivegna repassou a Caresia e Freire R$ 10 mil pelos serviços que prestou gratuitamente dentro do suposto esquema de corrupção.

Segundo a PF, Caresia e Freire definiam um advogado para atuar no caso que seria cuidado dentro do suposto esquema de corrupção praticado no TED da OAB-SP. Diz ainda a Polícia Federal que o pagamento era então feito para esses advogados, que repassavam parte ou a totalidade a Caresia e Freire.

O caso veio à tona depois que o advogado Anderson Hernandes apresentou denúncia contra Caresia na PF por suposto pedido de R$ 250 mil em propina para influenciar em processos a que o profissional responde no TED da OAB-SP.

A PF já havia feito uma operação em 2020 para buscar mais informações sobre o caso. Naquele momento, os alvos foram Caresia e Freire, que renunciou ao cargo de conselheiro federal da atual gestão da OAB-SP e presidiu o TED de 2016 a 2018.

Acesso a processos
A decisão também garante o acesso da PF a processos do TED, arquivados ou em andamento, "que digam respeito" a alguns advogados citados na investigação". São eles Karina Kufa, Carlos Henrique Martins de Lima, Carlos Magno dos Reis Michaelis Junior, Carlos Alexandre Ikeda e José Francisco Siqueira Neto.

Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolonaro, é citada na decisão por causa de um processo a que respondia no TED e que foi arquivado.

Há ainda outro caso, que envolve o advogado Carlos Ikeda. Segundo a PF, por responder a um processo no TED da OAB-SP, ele teria procurado um intermediário do grupo, Peterson Ruan, que teria acionado Caresia para contar com a influência de Freire.

A reportagem tentou contatar os citados neste texto, mas não obteve respostas de todos até a divulgação desta reportagem. O espaço está aberto para atualização com as manifestações dos mencionados.

Kufa disse à reportagem que "nenhum conselheiro da OAB me pediu benefícios materiais ou favores". "Não haveria motivos e nem abertura da minha parte para qualquer ação indevida. Também não pedi favor algum a quem quer seja", complementou a advogada.

Já Ikeda negou qualquer envolvimento com o caso.

Peterson Ruan disse que desde o primeiro momento se colocou à disposição da justiça. "Vivemos momentos estranhos no nosso país. Sabemos que o estado democrático de direito sempre garantiu aos advogados defender e buscar justiça. Não existe corrupção quando estamos falando de um colega advogado que foi punido. Não existiu benefício. Onde está o benefício? Eu também quero saber", afirmou.

A defesa de Siqueira Neto enviou a seguinte manifestação: "Conforme consta da decisão, o advogado José Francisco Siqueira Neto não é investigado, por esse motivo sequer conhecíamos esse processo. O pedido para verificação do procedimento pelo qual respondeu perante o Tribunal de Ética, possivelmente, é para analisar se algum ou alguns dos investigados atuou como julgador pela OAB. O procedimento foi julgado por 17 Conselheiros, cujos nome não conhecemos, e foi arquivado por unanimidade. A defesa foi feita por nosso próprio escritório, sem qualquer interferência de outro escritório! Reafirmamos: o advogado José Francisco Siqueira Neto não é investigado e não paira nenhuma suspeita sobre ele!"

O TED da seccional paulista da OAB informa que os dois advogados que supostamente fizeram a negociação não participavam das discussões referentes ao quinto constitucional nem teriam direito a voto.

Em nota, a OAB-SP e seu Tribunal de Ética também afirmaram, por meio de seus presidentes, que "os envolvidos, à época Conselheiro Federal e Conselheira Secional desta entidade, afastaram-se de seus cargos, por intermédio de renúncia e licenciamento, em virtude da pronta atuação de seus dirigentes".

"Desde então, foi instaurada sindicância interna, que aguarda as conclusões do inquérito conduzido pela Polícia Federal para adoção de medidas administrativas, sempre com garantia da ampla defesa e devido processo legal", prossegue o comunicado.

"Paralelamente e em respeito à transparência e lisura de seus procedimentos, a OAB SP vem contribuindo com as investigações e, mediante autorização judicial, forneceu e fornecerá todos os elementos e procedimentos essenciais à cabal elucidação dos fatos", conclui.




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Brenno Grillo é jornalista.

Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2021, 15h55

Comentários de leitores

5 comentários

De onde menos se esperava...

DrCar (Advogado Autônomo - Civil)

Triste ver os acontecimentos justamente onde jamais deveriam ocorrer. Esse quinto constitucional deveria acabar essa forma de nomeação, indicação, deveriam entrar pelas portas da frente dos Tribunais via concurso público. Já vi muitos advogados "incompetentes" atuando como presidentes e relatores nas Comissões de Ética. Já vi advogado condenado em processo criminal e ser absolvido no "Tribunal de Ética da OAB" sem sequer tomar no mínimo "suspensão" por incompetentes julgadores. Imagino a podridão que deve estar no TED com esses fatos. Brasil é mesmo berço da corrupção.

OABs

rlpedrotti (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Será que isso só acontece em São Paulo?

Quinto constitucional

Douglas José Gianoti (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Quando fui conselheiro na seccional de São Paulo fiz a proposta para que os advogados que se candidatassem ao quinto constitucional fossem submetidos a exames objetivos como também a avaliações de títulos. A proposta foi arquivada

Parabéns

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Parabéns, ilustre advogado, Douglas José Gianoti (Advogado Associado a Escritório - Empresarial).
V. Sa., somente pela proposta, deveria ingressar pelo Quinto Constitucional.
O problema não são os "quintos", mas o caráter brasileiro.
Setenta por cento do sucesso no Brasil, depende da empatia. Nos USA e Europa, dez por cento.

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