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Crise institucional

Conselheiros dissidentes da OAB-SP cobram transparência e voto eletrônico

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Um grupo de conselheiros que integra a atual gestão da OAB-SP cobrou maior transparência da direção em relação a um desdobramento de uma operação da Polícia Federal que teve a entidade paulista como alvo nesta segunda-feira (17/8).

Em carta aberta, conselheiros dissidentes da OAB-SP cobram mais transparência
Reprodução

A insatisfação foi expressa por meio de uma carta aberta. Os signatários já haviam manifestado em junho de 2021 a dissidência em relação à atual presidência da seccional paulista, ocupada pelo advogado Caio Augusto Silva dos Santos, que deverá tentar a reeleição no pleito de novembro.

No texto, os conselheiros e conselheiras afirmam que, justamente por defenderem incondicionalmente o direito de defesa e a presunção de inocência, entendem que é fundamental que se time providências institucionais concretas para investigação interna e esclarecimento pleno de quaisquer situações que possam estar sob suspeita.

A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em uma investigação que apura supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa.

Nesta terça-feira (17/8), ConJur revelou que a PF interceptou diálogos que mostram dois advogados negociando uma eventual indicação para o quinto constitucional da advocacia em São Paulo. Os dois profissionais em questão são Carlos Frederico Barbosa Bentivegna e Gislaine Caresia, conselheira afastada da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

No documento, os conselheiros dissidentes afirmam que já havia pedido "providências em sessão plenária do conselho seccional ao presidente da OAB-SP por ocasião da anterior operação Biltre, no ano passado, de tal sorte que as reitera tanto com relação à operação anterior, quanto com relação à nova operação e também lutará para que se efetivem todas as providências necessárias para o devido esclarecimento de situações e demais ações decorrentes".

O grupo lembra que, além dos pedidos de providências, também fez requerimento para que fosse discutida e votada pelo conselho seccional a instituição do voto digital na eleição de novembro de 2021.

"Lamentavelmente, nenhum dos dois requerimentos formalmente apresentados foi levado à apreciação do conselho até o momento, evidenciando tudo isso o total desprestígio que o atual presidente da OAB endereça ao conselho seccional e a forma subjetiva como conduz a atual gestão", diz trecho do documento.

Em nota, a OAB-SP e seu Tribunal de Ética afirmaram, por meio de seus presidentes, que "os envolvidos, à época conselheiro federal e conselheira seccional desta entidade, afastaram-se de seus cargos, por intermédio de renúncia e licenciamento, em virtude da pronta atuação de seus dirigentes".

"Desde então, foi instaurada sindicância interna, que aguarda as conclusões do inquérito conduzido pela Polícia Federal para adoção de medidas administrativas, sempre com garantia da ampla defesa e devido processo legal", prossegue o comunicado.

"Paralelamente e em respeito à transparência e lisura de seus procedimentos, a OAB SP vem contribuindo com as investigações e, mediante autorização judicial, forneceu e fornecerá todos os elementos e procedimentos essenciais à cabal elucidação dos fatos", conclui.

Clique aqui para ler a carta na íntegra




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Revista Consultor Jurídico, 17 de agosto de 2021, 17h27

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