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STJ anula condenação de réu que não pôde usar roupas comuns em sessão do júri

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Comentários de leitores

14 comentários

Decisao do stj

Maria Antônia - Acadêmica do curso de Direito (Serventuário)

Decisão muito acertada. É óbvio que a vestimenta de unidade prisional, tem grande probabilidade de causar nos jurados a impressão de que o acusado é de fato culpado. O que equivale dizer, trata-se de prévio julgamento, portanto inadmissível.

Humilhação

Lucivalda Nobre dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Correto anular o juro, o réu corria o risco de ser condenado antes da sentença.

Sabe nada

Lucivalda Nobre dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Mais de que justo, o teu já seria condenado antes da sentença, o que seria uma injustiça

Parabéns!

Fernando Fidelis (Administrador)

O pessoal do direito deveria ter mais aulas sobre filosofia e psicologia nas escolas. Letra morta mata, somente interpretação de letra morta faz mal a alma.

data vênia!

Neli (Procurador do Município)

A maior dignidade humana, excelências, é a Vida. Se bem que, no Brasil, a vida humana é algo de somenos importância, vale tipo, 14 anos, o deus que ceifou o direito de viver de alguém ,cumpre um terço e sairá feliz.
A maior dignidade é o Direito de viver que foi ceifado.
Atenta contra o cerceamento de defesa? E o cerceamento , abrupto, do Direito de viver de alguém.
Nada vale?
A maior dignidade humana é o Direito de Viver.
Data vênia, excelências!

Intrometido

Lucivalda Nobre dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Tu reclama porque, não é você ou alguém de sua família que está no banco dos réus.

Sabe nada

Lucivalda Nobre dos Santos (Advogado Autônomo - Criminal)

Vai reclamar la embbrasilia, com os políticos que criam as leis a justiça so cumpre o que está escrito na lei

Piada !

Ronaldo Alves hannouche (Prestador de Serviço)

Isso só pode ser piada ! O cara estava preso. Nao seria a roupa que iria transforma-lo em inocente

De modo algum

Alvaro Montebelo Barcelos (Estudante de Direito - Empresarial)

Trata-se de equilíbrio das partes. Um policial quando vai a juízo prestar depoimento não deveria ir fardado pois carrega o peso do Estado ocasionando quebra a imparcialidade. Tenho certeza de que quando estes ocupam o banco dos réus não fazem questão da indumentária

Era preventiva

Gustavo Lima Botelho Meuren (Advogado Autônomo - Consumidor)

A prisão preventiva ocorre antes da definição da pessoa como inocente ou culpada.
Toda e qualquer alteração que diminuísse as chances dele (que estivesse além do determinado pela lei) deve ser sanada, para qie a percepção dos jurados não seja conprometida.

Os jurados são Juízes leigos; não são incapazes mentais.

Marcelo Guidio (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Com todo o respeito, a decisão beira o absurdo! Dizer que uma roupa, um uniforme, poderá influenciar os jurados, é reduzir preconceituosamente a capacidade mental e o senso de "Consciência e Justiça" dos cidadãos rigorosamente selecionados pelo próprio Judiciário e com a fiscalização e participação das partes (pasmem!), para serem Juízes do fato. A sociedade está vendo isso... e não está gostando! A pretexto de garantir direitos "ditos em risco", apresenta-se como "tese jurisprudencial" um falseamento da verdade: "o réu pronunciado está preso, mas... não pode aparecer no julgamento como tal !" Tirem-se as algemas e o uniforme (e, logo, coloque-se em risco todos os demais presentes). Felizmente os Jurados não são ingênuos... Eles vão enxergar que, em vez de ser julgado com as roupas do assassinato manchadas com o sangue da vítima, o preso está ali de roupa social porque tal "fantasia" é melhor vista por quem tem esse entendimento, do que as roupas que refletem a realidade nua e crua, a verdade, ou seja: as roupas do dia do fato e, as roupas da sua condição de preso "na forma da lei" (uniforme). Ainda bem que, no Júri, quem decide é a sociedade, são os Jurados.

Justiça!

Alex Rosa (Professor)

Fez bem, existem estudos para isso, no Brasil e no mundo.
O uniforme é carregado de estigma e preconceito.

Que risco?

kalemos (Bancário)

Qual o risco para os presentes, se o acusado estiver com roupas comuns? Que sangue de vitimas, se ele não foi acusado de matar ninguém?
É evidente que a roupa não vai inocentar ninguém, mas o uniforme de preso certamente tem um peso. Na dúvida, pode pesar contra o acusado, o que poderia gerar uma condenação injusta.
Decisão correta. Errou a promotoria em não aceitar o pleito.

Meu caro...

Gustavo Lima Botelho Meuren (Advogado Autônomo - Consumidor)

Prisão preventiva está lá para prevenir. Os jurados tem um trabalho árduo de se manterem neutros e imparciais.
Mas eles são humanos!
Se a aparência é de culpado, eles vão estar tendenciosos a ve-lo como culpado.

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