Direito Remoto

Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

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10 de agosto de 2021, 8h16

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

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Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:  

até 30/8
19h — Mês da Advocacia na Aasp — A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) preparou uma programação especial em celebração ao "mês da advocacia". Ao longo do mês, estão programados mais de 20 eventos, em formato de webinarlives, oficinas e mentorias, que vão discutir novidades tecnológicas, inovações, procedimentos e autogestão. Além disso, a Aasp vai estimular a reflexão em torno da importância da advocacia na sociedade atual. A proposta é trazer para toda a classe jurídica experiências baseadas na troca de conhecimentos para carreira e desenvolvimento pessoal, debatendo o que realmente influi na rotina da advocacia. Clique aqui para ver a programação e se inscrever. 

até 18/8
10h — Iluminação pública —  O Cescon Barrieu promove uma série de encontros que abordarão os principais aspectos jurídicos atuais do setor de iluminação pública. Clique aqui para se inscrever. 

10/8
9h — Crimes digitais e guerra cibernética — O evento contará com três palestrantes: Bernardo Weaver, sócio das áreas de Integridade e Penal Empresarial do BMA Advogados; Arthur Sabbat, membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP) e com trabalhos relevantes para a Presidência da República em temas como segurança cibernética e gestão de riscos; e Rafael Galera, diplomata e coordenador-geral de Segurança da Informação e chefe da equipe de Tratamento de Incidentes de Rede do Itamaraty. A moderação ficará a cargo de Felipe Palhares, sócio da área de Proteção de Dados, Tecnologia e Negócios Digitais do BMA. Clique aqui para se inscrever.

10h — 15ª  Jornada da Lei Maria da Penha — O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, participa da abertura do encontro que tratará da violência contra a mulher sob a ótica dos homens, do papel da mídia, da evolução legislativa e do caminho da violência ao feminicídio. Ainda serão apresentadas a primeira fase do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) e a pesquisa que está sendo iniciada para avaliar a eficácia dessas medidas. Clique aqui para acompanhar. 

14h — Observatório do Meio Ambiente —  Durante o encontro será apresentado o SireneJud — uma ferramenta que irá indicar com precisão o local de ocorrências de danos ambientais que são objeto de ações na Justiça. Clique aqui para acompanhar. 

15h — Plataforma Digital do Judiciário — A iniciativa é uma das ações do Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) que tem por objetivo dar celeridade e agilidade à prestação jurisdicional, assim como ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. A cerimônia vai contar a presença presidente do CNJ, Luiz Fux, da presidente do TST e do CSJT, Maria Cristina Peduzzi, e dos presidentes do STJ, Humberto Martins, e do STM, Luis Carlos Gomes Mattos. Clique aqui para acompanhar. 

17h — Desigualdade de gênero no Direito Tributário — O evento, promovido pela Aasp, terá como objetivo debater a importância de pensar numa tributação que incida preferencialmente sobre a renda e seja progressiva para o enfrentamento da desigualdade de gênero no país. Participam do evento Mário Luiz Oliveira da Costa, diretor da Aasp; Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV; Raquel Preto, advogada tributarista; e Cristiano Scorvo Conceição, advogado. Clique aqui para se inscrever. 

19h30 — A liberdade de expressão, honra, imagem e privacidade — Este debate com Carlos Frederico Barbosa Bentivegna integra a série que o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (Iies) promove até dia 25, sob a coordenação da professora Gisele de Mello Almada e a direção da professora Ana Pula Garcia Martins. O evento é gratuito e aberto todos os interessados. Clique aqui para acompanhar. 

11/8
9h — ICMS: seletividade na energia elétrica e em serviços de telecomunicações (RE 714.139) — A coordenação do evento é de Marcelo Magalhães Peixoto e Paulo Rosenblatt e os convidados para o debate são Betina Grupenmacher (professora titular de Direito Tributário da UFPR), Paulo Caliendo (professor da PUC-RS e advogado), Fernanda Braga (procuradora-chefe da Fazenda Estadual (PE) e Maria do Rosário (juíza do TIT/SP e advogada). Clique aqui para acompanhar. 

10h30 — 14º Congresso Estadual da Magistratura — Promovido pela Ajuris, o congresso chega à sua 14ª edição com a discussão do tema "A Utopia Agora: Futuros Possíveis"Como ocorre tradicionalmente, o evento contará com a discussão e apresentação de trabalhos acadêmicos nos grupos de trabalho (GTs), integrando a programação científica. Clique aqui para se inscrever. 

11h — Penalidades da LGPD — O tema será debatido pelos especialistas da área Cível do FAS Advogados Danilo Roque, que é especializado em Direito Cível pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e em Compliance Digital pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e Maria Fernanda Assad, que é especializada em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Clique aqui para se inscrever. 

18h — Especialização do Direito Empresarial nos tribunais — Serão palestrantes do evento promovido pela Emerj a desembargadora Mônica Maria Costa Di Piero; a advogada Ana Tereza Palhares Basílio, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ); o juiz auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal de Justiça Daniel Carnio Costa; e o secretário especial do Tesouro Nacional e Orçamento Bruno Funchal. A abertura do encontro será feita pela diretora-geral da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia, e o desembargador Agostinho Teixeira de Almeida Filho será o mediador. Clique aqui para se inscrever.

19h30 — Microviolências na playlist — A palestra, a cargo de Myrian Ravanelli Scandar Karam, integra a série de eventos que o Instituto Itapetiningano de Ensino Superior (Iies) promove até dia 25. O evento é gratuito e aberto a todos os interessados. Clique aqui para assistir.

12/8 e 13/8
8h — 2º Congresso online de Direito Processual — O Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promove em agosto o evento, que terá profissionais brasileiros e do exterior que vão abordar temas como cooperação judiciária (nacional e internacional), acesso à Justiça e demandas de massa, federalismo processual e tecnologia e processo. Clique aqui para se inscrever.

8h45 — 1º Congresso Ceapro online: Diálogos processuais com a magistratura — Gláucia Coelho, sócia da área de contencioso do escritório Machado Meyer Advogados e vice-presidente do Ceapro, fará a abertura do evento, que promoverá o diálogo com magistrados sobre pontos polêmicos do CPC nesses cinco anos de sua vigência. Clique aqui para se inscrever. 

18h — Sanções da LGPD — No evento, os advogados  Solon Tepedino e Vólia Bomfim abordarão casos concretos de ações trabalhistas que já citaram a LGPD e comentarão como as empresas poderem minimizar os riscos e evitar essas ações. Clique aqui para se inscrever. 

12/8
10h — Análise econômica dos atos regulatórios na saúde suplementar — A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) editou em julho a Resolução Normativa nº 470, que trata do processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde, listagem de exames, terapias e medicamentos que as operadoras privadas são obrigadas a oferecer, conforme as categorias dos planos contratados pelos clientes. Para entender a importância, os impactos econômicos e as demais consequências das mudanças, a Revista Justiça & Cidadania promove o evento com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, médicos, economistas, atuários e do novo presidente da ANS, Paulo Roberto Rebello Filho. Clique aqui para se inscrever. 

10h20 — 7ª Conferência da advocacia paranaense — Os desafios da nova advocacia — O advogado Pierpaolo Cruz Bottini irá abordar o tema "Advocacia e Lavagem de Dinheiro" em palestra. Também participam do evento Heloisa Estellita, Fábio André GuaragniMauricio Stegemann Dieter. Clique aqui para se inscrever. 

19h — O Tratamento das garantias marítimas nos processos de reconhecimento de procedimento de insolvência estrangeiro — Ana Carolina Monteiro e Paulo Henrique Reis de Oliveira, advogados do Kincaid Mendes Vianna Advogados, participam de evento promovido pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa. Clique aqui para acompanhar. 

13/8
10h — Direito, pesquisa e interdisciplinaridade — Farão a abertura do evento online os desembargadores Cristina Tereza Gaulia, Wagner Cinelli de Paula FreitasAndré Gustavo Correa de Andrade. Os debatedores serão a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, a juíza Viviane Alonso Aikimim, Cléssio Moura Souza e Fernando de Castro Fontainha. Clique aqui para se inscrever. 

17/8
9h — Judiciário e mercado imobiliário: Um diálogo necessário sobre vícios construtivos —  Para debater formas de reduzir a judicialidade excessiva e estimular o uso de soluções extrajudiciais para solucionar conflitos relacionados ao tema, o Instituto Justiça & Cidadania promove evento com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, juízes federais, representantes do mercado imobiliário e advogados especializados no setor. Clique aqui para acompanhar. 

15h — On Legal AI: A inteligência artificial no Direito — O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV Direito-SP promove evento com a participação do autor do livro de mesmo nome, Joshua Walker. Com mais de 20 anos de experiência no campo do Direito e da tecnologia, além de mais de 15 anos como advogado de propriedade intelectual, Walker se destaca como um importante ator no desenvolvimento da próxima geração de soluções jurídicas avançadas. Clique aqui para se inscrever. 

19h30 — Duração razoável do processo, princípios do contraditório e ampla defesa — Este debate online com Renato de Mello Almada, sócio de Chiarottino e Nicoletti Advogados, integra a série promovida pelo Iies. Clique aqui para assistir.

18/8
19h30 — Amparo assistencial ao casal de idosos com 65 anos ou mais — O webinário com a participação de Eduardo Martins Gonçalves é promovido pelo Iies. Clique aqui para acompanhar. 

19/8
9h — Propriedade intelectual e internet: A responsabilidade civil dos provedores de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros —  O Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promove evento para debater um dos assuntos mais relevantes e também controversos da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). Clique aqui para se inscrever. 

19h30 — Famílias: ontem, hoje e amanhã — O evento, promovido pelo Iies, terá a participação de Maria Berenice Dias. Clique aqui para acompanhar.  

23/8
19h30 — Abordagem, em especial, dos procedimentos investigatórios criminais do MP — O webinário, com a participação de Carlos Fernando de Faria Kauffmann, é promovido pelo Iies. Clique aqui para acompanhar.

24/8
19h30 — Responsabilidade civil por erro médico — Webinário conduzido pelo Nehemias Domingos de Melo, integra a série de eventos online promovida pelo Iies. Clique aqui para se inscrever.

25/8
19h30 — O Direito do Consumidor e a rotulagem dos alimentos — Este webinário a cargo de Simone Magalhães encerra o "Mês Jurídico Faculdade Iies". Clique aqui para acompanhar.

27/8
8h30 — 1° Seminário sobre os poderes do juiz no processo civil da Aasp —  José Carlos Puoli, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, está entre os docentes do curso promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo. Ele será um dos debatedores no painel "Os poderes do juiz diante dos negócios jurídicos processuais", junto com Antonio do Passo CabralFrancisco Eduardo Loureiro e Cláudia Aparecida CimardiClique aqui para se inscrever. 

Podcast
Conversa com o Judiciário —
 Uma em cada quatro mulheres brasileiras foi vítima de agressões em casa desde o início da epidemia, em março de 2020. Para falar sobre os diversos aspectos da violência doméstica, a promotora de Justiça Gabriela Manssur, especialista em defesa dos direitos da mulher, e a delegada de polícia Raquel Gallinati, autora de diversas obras sobre a questão da violência contra a mulher, conversam com o ministro do STJ Luis Felipe SalomãoClique aqui para ouvir.

TMA Woman — Elas em Foco — Ana Carolina Monteirohead de reestruturação e insolvência do Kincaid Mendes Vianna Advogados, participa do podcast com o tema "Insolvência Transnaciona". O novo episódio também conta com a participação da advogada Sabrina BecueClique aqui para ouvir.

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