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condutas anticompetitivas

MPF no Cade pede condenação de consórcio Claro, Oi e Vivo em licitações

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O Ministério Público Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se manifestou pela condenação das empresas Claro, Oi e Telefônica — que opera a Vivo — por infração à ordem econômica. O processo administrativo investiga supostas condutas coordenadas e unilaterais para excluir ou dificultar a concorrência.

Operadoras teriam cooperado para prejudicar a concorrência
Reprodução

As operadoras de telefonia teriam formado um consórcio para participar de licitações públicas, recusado contratações e discriminado preços nos segmentos de atacado e varejo dos serviços de telecomunicações. A Superintendência-Geral e a Procuradoria do Cade já recomendaram a condenação do grupo.

De acordo com o parecer do MPF, assinado pelo procurador regional da República Waldir Alves, a associação das três empresas teria inviabilizado a própria competição entre grandes empresas do setor e a atuação de rivais menores. As operadoras, que já detêm poder significativo de mercado, teriam optado por "substituir os riscos da concorrência pela cooperação mútua, alinhando comportamentos e criando distorções no mercado".

O documento aponta que cada empresa praticou as condutas irregulares "visando impor ineficiências" à empresa BT — autora da representação que deu início às investigações e concorrente direta do consórcio em uma licitação para os Correios.

"Não se pode permitir que grandes empresas, que poderiam participar individualmente da licitação, cooperem entre si por meio de consórcio, e eliminem a concorrência ao dividirem o mercado, ferindo o princípio da competitividade", ressaltou o procurador.

Clique aqui para ler o parecer
Processo Administrativo 08700.011835/2015-02




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Revista Consultor Jurídico, 9 de agosto de 2021, 17h20

Comentários de leitores

1 comentário

Realmente, um acinte tal consórcio

João B. (Advogado Autônomo)

e a ANATEL, o que diz? O está comprada pelas grandes teles? Alô, PF, investiga a ANATEL!

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