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Parece que nem leu

Procurador lavajatista confunde denúncias contra Lula e ratifica nomes errados

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Em parecer assinado pelo procurador da República Frederico de Carvalho Paiva, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia contra o ex-presidente Lula sobre o caso do sítio da Atibaia (SP), e pediu que ela seja recebida pela 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Mas Paiva parece não ter lido a própria denúncia que indicava, já que o documento cita os acusados em outro processo: o caso da sede do Instituto Lula.

Frederico de Carvalho Paiva, procurador da República que ratificou a denúncia
Agência Brasil

A intenção de Paiva era reaproveitar a denúncia pela qual o ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, após a declaração de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e o envio dos autos ao Distrito Federal. O procurador argumentava que a denúncia poderia ser ratificada mesmo após a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, já que tal decisão não se estenderia ao órgão acusatório.

Os nomes apontados no parecer são os de Lula; o ex-ministro Antonio Palocci; Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci; Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira Odebrecht; Paulo Melo, ex-diretor da construtora; Demerval Gusmão, dono de empresa ligada à Odebrecht; o engenheiro Glaucos Da Costamarques; e o advogado Roberto Teixeira.

Todos eles foram denunciados em 2016 no caso da suposta compra de um terreno da Odebrecht para construção de uma nova sede do Instituto Lula. O único nome daquela denúncia que não consta no recente parecer é o da já falecida esposa do ex-presidente Marisa Letícia.

Apesar de alguns também terem sido acusados no caso do sítio de Atibaia, como o próprio Lula e Marcelo Odebrecht, vários nomes daquela denúncia não são citados no parecer. Dentre eles, José Adelmário Pinheiro Filho, ex-comandante da construtora OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

O documento do MPF deixa claro, desde o começo — inclusive com indicação do número —, que se refere ao processo no qual Lula foi acusado de ter sido presenteado com reformas e móveis em um sítio de Atibaia, como forma de pagamento de fraudes em contratos da Petrobras. Mas, na tentativa de incriminar Lula a qualquer custo, o procurador confundiu os casos.

Paiva já havia atuado como um dos autores de outra denúncia contra Lula, sobre supostas irregularidades na compra de caças suecos para a Força Aérea Brasileira. Em maio deste ano, a defesa do ex-presidente argumentou que ele e seu parceiro Herbert Reis Mesquita seriam suspeitos para atuar no processo. Ambos aparecerem em diálogos trocados pelo consórcio da "lava jato", revelados pela interceptação de um hacker.

Segundo os advogados do petista, os procuradores sabiam que Lula e seu filho Luís Cláudio não teriam praticado irregularidades, mas decidiram levar adiante o plano da "lava jato", segundo consta em diálogos revelado para liquidar Lula por meio de "acusações frívolas, apresentadas em número elevado e repetidas".

Leia a íntegra do parecer do MPF-DF
1032252-24.2021.4.01.3400
5021365-32.2017.4.04.7000 (sítio de Atibaia)

5063130-17.2016.4.04.7000 (sede do Instituto Lula)




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Revista Consultor Jurídico, 7 de agosto de 2021, 11h41

Comentários de leitores

3 comentários

Vale tudo contra Lula, parte 2!

Artur lei é p todos (Advogado Autônomo - Administrativa)

A sem-vergonhice e a falta de escrúpulos de parte do sistema judicial, demonstram que algumas instituições não são honradas por alguns de seus membros.
Ou será que essa grave falha é apenas incompetência. Penso que se o MPF ou o poder judiciário resolver processar criminalmente, alguns servidores de quinta categoria e mesmo assim com salário afrontoso à Constituição, o país tenha jeito.

As viúvas da Lava-Jato

Isaías Albuquerque (Administrador)

A exemplo da juíza Gabriela Hardt, que sentenciou "copia e cola" o presidente Lula, se referindo ao sítio de Atibaia como "apartamento", agora mais uma pixotada das viúvas da Lava-Jato. É ou não tara/safadeza dessas viúvas?

Memorias do Código Penal

Rafael Calegari (Serventuário)

Se isso aconteceu, o signatário cometeu crime. Não há dúvidas de tipo. Uma questão fácil de Direito Penal elementar.

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