Bolsonaro formaliza nomeação de Bruno Bianco para a Advocacia-Geral da União

O Diário Oficial da União traz, na edição desta sexta-feira (6/8), ato do presidente Jair Bolsonaro confirmando a nomeação de Bruno Bianco para o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) em substituição a André Mendonça. Na quinta-feira (5/8), o presidente havia feito o anúncio em redes sociais.

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Com longa carreira no serviço público, Bianco seria o secretário-executivo do ministério do Trabalho e Previdência, recriado recentemente por Bolsonaro para acomodar seu aliado Onyx Lorenzoni. O presidente, porém, resolveu deslocar Bianco para a AGU.

Bianco é procurador federal, já foi procurador-chefe da seccional da Procuradoria Federal Especializada ao INSS, em Marília (SP), e procurador regional da PFE-INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também foi assessor especial da Casa Civil.

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Processual Civil, Bianco vai assumir o lugar de André Mendonça, que sairá do cargo nos próximos dias. Mendonça foi indicado por Bolsonaro para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e passará por sabatina no Senado.

Em entrevista exclusiva à ConJur há cerca de dois anos, Bianco — então secretário especial da Previdência e um dos principais responsáveis pelo texto original da reforma previdenciária aprovada em 2019 — afirmou que aquela proposta de emenda à Constituição era uma "imposição demográfica". Defendeu a progressividade de alíquotas — por sua justiça social e tributária — e a constitucionalidade do texto apresentado ao Congresso. Também disse que a desconstitucionalização da matéria era tarefa necessária, para evitar que "imposições econômicas e demográficas da sociedade, que são dinâmicas, travem diante de mudanças constitucionais, que não são".

Segundo noticiou a Folha de S.Paulo, agora que Bianco vai deixar o Ministério do Trabalho e Previdência, quem assume seu posto como número dois da pasta é Bruno Dalcolmo. Ele hoje é secretário de Trabalho no Ministério e compõe a equipe desde a gestão de Paulo Guedes, da Economia. O Ministério do Trabalho é comandado por Onyx Lorenzoni, a quem Dalcolmo será subordinado.