Juiz reclama de processo penal "garantista" e ignora fala de acusado

Gravação de uma audiência presidida pelo juiz Francisco Marcos Batista, da Vara do Tribunal do Júri de Guará (DF), repercutiu entre advogados e provocaram uma representação disciplinar contra o magistrado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-DF.

Nas imagens da audiência virtual que circula nas redes sociais, o juiz registra que o réu disse que não pretendia responder às perguntas do juízo e do promotor de Justiça.

"Considerando que há jurisprudência, há doutrina, entendendo que o interrogatório é primordialmente um momento para a autodefesa, e a fim de evitar alegação de nulidade, protelação… Porque isso para mim isso é pura protelação de defesa, é exagero do direito de defesa, mas no Brasil, comoestá vigendo um processo penal extremamente garantista e que no futuro eu prevejo que, se eu eventualmente impedir a defesa de fazer esse tipo de pergunta, isso vai ser revertido, apesar de eu discordar veementemente disso, [e] entender que isso é um contrassenso no Processo Penal, é um contrassenso no Direito, mas eu vou deferir à defesa o direito de fazer perguntas ao acusado", disse o juiz.

Após ser questionado pelo advogado, o acusado pergunta então ao juiz se pode falar. "Rapaz, eu já te falei, você fala o que você quiser. Está gravando aí, eu não estou nem prestando atenção no que você está falando, estou trabalhando em outro processo aqui", rebateu o magistrado.

A postura do juiz provocou indignação na Comissão de Prerrogativas da OAB-DF.  "A postura adotada pelo magistrado demonstra desprestígio e desdém não só com o acusado, mas principalmente com a defesa técnica realizada por meio do advogado", diz trecho da nota da entidade de classe.

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