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Presidente do STF cancela reunião entre poderes e critica Bolsonaro

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Ministro Luiz Fux, presidente do Supremo
Reprodução

"O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes", afirmou nesta quinta-feira (5/8) o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ao anunciar o cancelamento da reunião entre os presidentes dos poderes, marcada anteriormente por ele mesmo. "Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual", disse Fux, em referência aos ataques que vem sendo desferidos contra a Corte pelo presidente Jair Bolsonaro.

A decisão de Fux de responder diretamente a Bolsonaro ocorreu depois que o presidente da República ampliou seus ataques ao STF, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao seu presidente, ministro Luís Roberto Barroso. Fux fez sua manifestação na sessão do STF desta quinta-feira, depois que os ministros voltaram do intervalo regular dos trabalhos.

A manifestação de Fux ocorre depois que o presidente Jair Bolsonaro subiu em vários tons suas falas agressivas contra o Judiciário, o que já vinha ocorrendo há pelo menos três semanas, com ataques ao processo eleitoral e colocando em dúvida a lisura das eleições feitas por meio de urnas eletrônicas. Na segunda-feira (2/8), o TSE instarou inquérito contra o presidente e pediu manifestação do STF.

Na quarta-feira (4/8), o ministro Alexandre de Moraes acolheu o pedido da corte eleitoral e determinou a investigação de Bolsonaro por fake news, incluindo-o como investigado no inquérito sobre o assunto que tramita na Corte.

Em sua manifestação, Fux disse que, como presidente do Supremo Tribunal Federal, deve alertar o Presidente da República "sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país".

"Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro", salientou.

E concluiu: "o Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição".

Leia aqui o discurso de Luiz Fux




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2021, 17h38

Comentários de leitores

9 comentários

Perfeito STF

Gomes de Ávila (Advogado Autônomo - Criminal)

Um "presidente" que ataca as instituições, desde que assumiu o cargo e agora, com a popularidade em baixa e com a possibilidade de nem passar do primeiro turno das eleições, cria polêmica com as urnas eletrônicas, dizendo que há fraude, sem, obviamente, provar. É um incompetente que levou o Brasil a ser repelido pelos estados estrangeiros, um presidente que se juntou com o que há de pior nos líderes evangélicos e o pior dos militares.

crítica

doniAssis (Administrador)

O STF a tempos vem violando o Art 95 pg 3 da CF,
cometendo abusos envergonhando a Suprema Corte. Prisões, inqueritos, Fake, e etc e ainda tem juristas que apoiam. É com o se a vontade deles fosse soberana. E aí, Barroso vai ser investigado no inquérito das fake ? Bolsonaro escancara as aberrações deste sistema jurídico com pessoas desqualificadas e fora o parlamento com seus inúmeros circos. Este parlamento e este STF não estão nem aí com desvios de milhões da saúde feita por governadores,

Concordo em gng

Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)

Se há uma instituição que não pode falar de desrespeito entre os poderes, está é o STF. Está fazendo com que a justiça perca a credibilidade.

Não invertam as coisas

Fabio de Carvalho (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Epa! vamos colocar as coisas como elas são, Desde que Marco Aurélio resolveu televisionar (TJ JUSTIÇA) as sessões, o estrelato das luzes midiáticas inflaram o ego de suas excelências.

É verdade que o PR não entende que estar perto do povo, não pressupõe que tenha que abrir mão da liturgia do cargo, MAS, é preciso se deixar claro que O ATIVISMO DO STF vem sendo o maior mal desde então, ficando mais exacerbado após as eleições 2018.

O Presidente foi ao STF convidado pelo FUX, saiu de la, com a reunião agendada entre os chefes de Poder, mas, ISOLADAMENTE, demonstrando o ativismo, cancela a reunião em nome de todos, inclusive do PARLAMENTO.

Sempre houve pedidos de derrotados do parlamento ao STF, sobre as mais diversas questões, entretanto, as composições anteriores, decidiam que matéria interna corporis, o STF não se envolvia.

O próprio FUX, disse no discurso de posse "o SUPREMO não tem que se meter em questões politicas", mas, até o telefone celular do Presidente, já se tentou confiscar.

Quem não deseja paz são BARROSO, MORAES, FACHIN, MENDES E LEVANDOWSKI. Fato é que os parlamentares são FROUXOS e, se borram de medo do STF.

Está claro que a quebra do equilíbrio institucional se da muito mais por conta do STF do que do Presidente.

#stfvergonhanacional

Quem é o stf

Adcrim (Advogado Autônomo - Criminal)

Quem é o STF pra falar em respeito aos poderes?!?!

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