Bolsonaro anuncia Bruno Bianco para comandar a Advocacia-Geral da União

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (5/8), por meio das redes sociais, a nomeação de Bruno Bianco como novo ministro da Advocacia-Geral da União (AGU).

Spacca

Desde o início do governo, Bianco atua como secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, e recentemente foi anunciado como o novo secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Previdência, pasta recriada na semana passada.

Bianco é procurador federal, já foi procurador-chefe da seccional da Procuradoria Federal Especializada ao INSS, em Marília (SP), e procurador regional da PFE-INSS nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Também foi assessor especial da Casa Civil.

Mestre em Direito pela Universidade de Marília (Unimar), especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Processual Civil, Bianco vai assumir o lugar de André Mendonça, que sairá do cargo nos próximos dias. Mendonça foi indicado por Bolsonaro para ser ministro do Supremo Tribunal Federal e passará por sabatina no Senado.

Para Fábio Prieto, advogado e ex-presidente do TRF 3, Bianco "representa o que há de melhor na alta burocracia federal, assim como os seus antecessores, José Levi e André Mendonça". "São excelentes quadros de carreira. Cultos e experimentados. Quando presidi o TRF-3, Bruno foi decisivo para resolver o grave problema das perícias previdenciárias, cujo retardamento causava prejuízo de bilhões de reais. Também é bom doutrinador, fato que testemunhei como autor do prefácio de um de seus livros", afirma.

Em nota, a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) saudou a notícia de que Bianco será AGU. "O posicionamento da ANAFE se deve não apenas ao fato de que a nomeação irá recair, mais uma vez, sobre um advogado público federal, mas, sobretudo, porque irá se tratar da primeira indicação de um membro da carreira de procurador federal, a mais numerosa das quatro carreiras de advogados públicos da Advocacia-Geral da União", diz trecho do comunicado.

"Além disso, o Dr. Bianco, associado da Anafe, figurou entre os mais votados da carreira de procurador federal, em recente enquete feita pela associação entre seus filiados, com vistas à elaboração de uma lista de nomes de advogados públicos federais para a sucessão do Dr. Mendonça no cargo de Advogado-Geral da União", prossegue.

Em entrevista exclusiva à ConJur há cerca de dois anos, Bianco — então secretário especial da Previdência e um dos principais responsáveis pelo texto original da reforma previdenciária aprovada em 2019 — afirmou que aquela proposta de emenda à Constituição era uma "imposição demográfica". Defendeu a progressividade de alíquotas — por sua justiça social e tributária — e a constitucionalidade do texto apresentado ao Congresso. Também disse que a desconstitucionalização da matéria era tarefa necessária, para evitar que "imposições econômicas e demográficas da sociedade, que são dinâmicas, travem diante de mudanças constitucionais, que não são".