Consultor Jurídico

Entidades também cobram UFRJ por título a Oscar Araripe

3 de agosto de 2021, 18h08

Por Rafa Santos

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O processo de concessão do título de doutor honoris causa da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro se tornou alvo que questionamentos por conta da negativa de outorgar a honraria a Nei Lopes, cantor, compositor, escritor e estudioso de culturas africanas e afro-brasileiras.

Na ocasião, a relatora do caso, professora Ana Lucia Sabadell, opinou em parecer que, apesar de sua formação em Direito na universidade carioca, Nei Lopes teve "tímida atuação como advogado" e "não guarda relação estreita com o campo jurídico".

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Oscar Araripe é um dos ex-alunos ilustres da Faculdade Nacional de Direito que teve título de doutor honoris causa negado

A decisão repercutiu mal e motivou uma série de manifestações contrárias. Uma das mais contundentes foi um artigo do professor Silvio de Almeida, em que ressalta a importância da obra de Nei Lopes para o Direito e a cultura brasileira.

Ao apreciar o pedido de reconsideração, a Congregação da Faculdade Nacional de Direito aprovou o intento por unanimidade e indicou Nei Lopes ao título. Agora, outra negativa a um ex-aluno ilustre promete provocar polêmica.

Trata-se da decisão que havia negado a mesma época de Lopes o título ao pintor e escritor Oscar Araripe, também egresso da antiga Faculdade de Direito do Brasil.

A negativa provocou uma nota pública de desagravo da Associação de Antigos Alunos e do Conselho de Minerva (entidade que representa todas as associações de ex-alunos da UFRJ). No texto, os signatários lembram que o sentido maior do título de doutor honoris causa é o de homenagear personalidades nacionais ou internacionais que se destacam na sociedade e, acima de tudo, que construíram um notório saber e fazer fora da Academia.

"Cabe repudiar severamente que, passados mais de 50 anos, Oscar Araripe, sob argumentação técnica dissociada das normas universitárias e precedentes da própria UFRJ, venha sofrer nova cassação ao direito subjetivo à indicação pela nossa alma mater", diz trecho do documento.

A negativa também motivou artigo do professor Gustavo Tepedino, ex-diretor da Faculdade de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio), em apoio e justificativa da indicação, chamando Araripe de "menestrel da Justiça".

Pedido de reconsideração
Além da nota pública, a associação fez pedido de reconsideração que ainda não foi pautado. No pedido, s entidade lembra que tanto Nei Lopes como Araripe foram antigos alunos destacados da FND, em plena ditadura militar (1964-1985).

"A injustiça foi devidamente reparada em relação a Nei Lopes, contudo o recurso referente a Oscar Araripe da mesma relatora, que, se pautando pelo excessivo tecnicismo, equivocadamente entendeu haver ausência de pertinência temática dos agraciandos", diz trecho do texto.

A relatora do caso de Araripe também é a professora Ana Lúcia Sabadell.

A entidade argumenta que não cabe à Congregação avaliar a arte, a música ou a cultura, mas apreciá-la e reconhecer ou não a alta expressão dos indicados, de modo a não ascender o debate racial do corpo social tanto da FND quanto do Direito.

Procurada, a direção da UFRJ não se manifestação até a publicação desta reportagem.

Clique aqui para ler a nota pública
Clique aqui para ler o pedido de reconsideração
Clique aqui para ler o artigo do professor Gustavo Tepedino