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STF lança Suprema para fortalecer ciência e liberdade de expressão acadêmica

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A sessão do Supremo Tribunal Federal da próxima quinta-feira (5/8) será marcada, além das votações de praxe, pelo lançamento da Suprema – Revista de Estudos Constitucionais, a primeira publicação da corte com viés científico e totalmente voltada para área jurídica. Segundo o tribunal, o lançamento "fortalece o valor que o STF dá à ciência e à liberdade de expressão acadêmica".

Na primeira edição, já disponível para acesso via internet, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, ressalta que a publicação surge em um período de grandes desafios para o Poder Público e para toda a sociedade, em decorrência da grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. "A despeito das dificuldades enfrentadas, trata-se de um período que ressalta a importância da valorização da ciência e do conhecimento científico e, portanto, do fomento às pesquisas e às informações qualificadas."

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Segundo o presidente, a construção da revista científica é um marco na história do tribunal, "pois recrudesce o valor que esta instituição dá aos saberes pautados na ciência e à liberdade de expressão acadêmica".

O secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, destaca que um dos objetivos da nova publicação é aproximar a corte da comunidade acadêmica e criar novos mecanismos de interlocução com a sociedade. Ao lado de Alexandre Reis Siqueira Freire, secretário de Altos Estudos do STF, e Lívia Gil Guimarães, Coordenadora de Pesquisas Judiciárias, ele será editor-chefe da publicação.

Os três editores destacaram que a revista terá três conselhos: editorial internacional, nacional e científico, cuja composição leva em conta critérios como a diversidade regional e também de gênero.

De acordo com o STF, a  revista adota uma linha editorial ampla e admitirá a submissão de trabalhos tanto dos ramos do direito tradicionalmente reconhecidos quanto de linhas menos convencionais, sendo especialmente valorizados os textos com abordagem interdisciplinar, de forma a promover maior diversidade nos temas discutidos. Serão aceitos trabalhos em português, inglês, espanhol, francês e italiano.

Os artigos acadêmicos serão selecionados por meio do processo de double blind review pelos padrões científicos definidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (Capes). Nesse sistema, o material intelectual produzido é avaliado por no mínimo dois pareceristas externos (peer review), mantendo-se em sigilo o nome de autores(as) e pareceristas.

Dentre os requisitos para a publicação dos trabalhos, consta o ineditismo. Artigos, resenhas e traduções submetidos deverão ser originais, inéditos e não podem estar em processo de avaliação em outros periódicos. Além disso, os autores devem informar à equipe editorial qualquer tipo de   financiamento, bolsa de pesquisa ou benefícios recebidos para o desenvolvimento do trabalho e declarar não haver conflito de interesses que comprometa o manuscrito apresentado.

A primeira edição tem como um dos autores convidados Virgílio Afonso da Silva, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, que escreveu sobre pauta, público, princípios e precedentes: condicionantes e consequências da prática deliberativa do STF. Completam a publicação trabalhos acadêmicos acerca do direito à saúde, o papel do STF no enfrentamento ao racismo, a judicialização da política e a liberdade de expressão na internet.

Clique aqui para acessar a primeira edição online da revista




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 3 de agosto de 2021, 17h36

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