Começo do fim

Visitas presenciais em penitenciárias federais serão retomadas gradualmente

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2 de agosto de 2021, 17h51

Considerando o avanço da imunização contra a Covid-19 da população e dos presos custodiados no Sistema Penitenciário Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou, nesta segunda-feira (2/8), portaria que autoriza o retorno das visitas presenciais de cônjuges, companheiros e parentes a presos custodiados em penitenciárias federais.

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MJ autoriza visitantes vacinados em penitenciárias federais
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De acordo com a Portaria 14/2021, o retorno será gradual. Cada preso terá direito a uma visita presencial mensal em parlatório e com duração de uma hora, sendo permitida a entrada de um adulto, que pode estar acompanhado de uma criança ou adolescente.

Para prevenir contaminações pelo vírus, só será permitida a visita de pessoas que comprovem ter recebido as duas doses da vacina, ou a vacina de dose única, há mais de 14 dias.

A apresentação do cartão de vacinação original pelo visitante e a aferição de temperatura serão medidas obrigatórias. Estão mantidas as visitas virtuais, por intermédio da Defensoria Pública da União.

Já os atendimentos de advogados continuam limitados a quatro agendamentos por dia, com duração de 30 minutos, sem prejuízo dos casos urgentes. A portaria autoriza atividades de educação e de assistência religiosa aos presos custodiados.

As escoltas de presos continuam suspensas exceto quando se tratar de escoltas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais e daquelas que, por sua natureza, precisem ser feitas em atendimento ao interesse público.

Por fim, a portaria informa que as penitenciárias federais deverão observar o procedimento operacional padrão de medidas de controle e prevenção do Covid-19 do sistema penitenciário federal, de modo a reforçar a frequência da higienização dos locais destinados aos atendimentos e às visitas, bem como o uso obrigatório de máscara.

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