Direito Civil Atual

Carlos Eduardo Silva e Souza é o novo diretor da Faculdade de Direito da UFMT

Autores

2 de agosto de 2021, 17h32

A partir desta segunda-feira (2/8), a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (FD-UFMT) terá como novos diretor e diretor-adjunto, respectivamente, os jovens professores doutores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz dos Santos, os quais foram eleitos para a gestão 2021/25. A chapa por eles integrada se sagrou vitoriosa nas eleições que ocorreram no último dia 19. Eles substituirão, nos seus respectivos cargos, o professor doutor Saul Duarte Tibaldi e o professor Henrique Alves Vieira, que estavam à frente da diretoria da FD-UFMT desde o ano de 2013.

ConJur
A Faculdade de Direito da UFMT, que tem aproximadamente 500 alunos — entre graduandos e mestrandos matriculados, é a primeira instituição de ensino superior do Estado de Mato Grosso. Após décadas de espera em que os alunos mato-grossenses tinham de ir sobretudo a São Paulo e ao Rio de Janeiro para se graduarem em Ciências Jurídicas e, nesse ínterim, de duas tentativas frustradas de instalação do curso de bacharelado em Direito na cidade de Cuiabá [1], a então Faculdade de Direito de Mato Grosso foi criada pelo Decreto Estadual nº 120/1956 e conseguiu sua autorização para funcionamento por meio do Decreto Federal nº 40.387 de 20/11/1956, assinado pelo presidente Juscelino Kubitschek. A partir do ano de 1957, no qual as aulas se iniciaram, a instituição não encontrou mais entraves para a continuidade de suas atividades e, desde então, mantém as suas portas abertas; durante esse período, a faculdade foi federalizada em 1959 e, no ano de 1970, fez parte dos institutos que inauguraram a recém-criada Universidade Federal de Mato Grosso.

Seu pioneirismo e a excelente qualidade de ensino ofertada por gerações fizeram da Faculdade de Direito da UFMT a mais tradicional instituição de ensino superior mato-grossense. No último "Ranking Universitário Folha" (2019), entre as centenas de cursos de graduação em Direito oferecidos no país, o da FD-UFMT ocupou a 24ª posição, sendo o terceiro mais bem colocado da Região Centro-Oeste. Vale consignar, ainda, que a instituição é a única do estado de Mato Grosso que tem um programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (PPGD) em atividade, o qual, recentemente, completou uma década de funcionamento, sendo quatro deles sob a coordenação de seu novo diretor.

Carlos Eduardo Silva e Souza, o jovem docente eleito diretor, é advogado e professor-adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFMT. Ele é o fundador (2014) e líder do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da FD-UFMT, que é vinculado à Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo, responsável por esta coluna Direito Civil Atual na ConJur. Desde o início de sua vida acadêmica, Carlos Eduardo tem dado ênfase, em suas pesquisas, ao estudo da responsabilidade civil, explorando as relações desse instituto do Direito Civil com o Direito Ambiental (sobretudo em casos de desastres – antropogênicos ou naturais) e o Direito Constitucional. Entre 2017 e 2021, ele foi eleito e atuou como coordenador do PPGD-UFMT. Além disso, o novo diretor da FD-UFMT é doutor em Direito pela Fadisp, mestre em Direito Agroambiental pela UFMT e, atualmente, realiza pesquisas em Direito Civil em nível de pós-doutoramento na PUC-RS. É autor de livros e artigos publicados em revistas jurídicas especializadas.

De seu turno, o novo diretor-adjunto Welder Queiroz dos Santos é advogado e professor-adjunto de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da UFMT. O jovem docente é líder do Grupo de Pesquisa em Direito Processual Civil da FD-UFMT. É doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP. De sua dissertação e tese, respectivamente, foram publicados os livros "Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa" (GEN, 2017) e "Ação rescisória por violação a precedente" (Revista dos Tribunais, 2021). Welder Queiroz dos Santos é também parecerista da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC), publicação oficial da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

O civilista e o processualista-civil ingressaram nos quadros da Faculdade de Direito da UFMT no ano de 2013, no mesmo concurso público de provas e títulos. Essa foi a primeira vez que ambos disputaram as eleições para a diretoria da instituição. Antes ainda do lançamento da campanha, a comunidade acadêmica da FD-UFMT demonstrou ampla adesão à chapa constituída por Carlos Eduardo e Welder, a qual estabeleceu como sua principal bandeira realizar a gestão de forma dialogada, democrática e plural. Logo no debate que antecedeu a votação, aqueles docentes demonstraram a seriedade com que encaram esses valores; de forma inédita, em vez de apresentarem um programa que elencasse unilateralmente as suas propostas, estas foram incorporadas ao plano de trabalho da chapa a partir de sugestões feitas durante o debate por alunos, professores e técnicos administrativos da faculdade de Direito. Daí se seguiu uma maciça demonstração de apoio aos candidatos e agora novos diretores, que receberam 92,59% dos votos dos docentes, 94,9% dos votos dos discentes e 100% dos votos dos técnicos lotados na FD-UFMT.

Decerto, com os professores Carlos Eduardo Silva e Souza e Welder Queiroz dos Santos na diretoria e diretoria-adjunta pelo próximo quadriênio, a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da UFMT e de todo o país pode esperar dados o currículo, a vasta experiência e o vigor da juventude de ambos que a nova gestão dará continuidade à tradição de excelência daquela que é a primeira instituição de ensino superior do estado de Mato Grosso.

 


[1] A Faculdade de Direito de Cuiabá iniciou suas atividades em 1935, porém, com o advento da Constituição de 1937, que proibiu a acumulação remunerada de cargos (artigo 159), a instituição teve suas portas fechadas, uma vez que seus docentes, em sua maioria magistrados e membros do Ministério Público, optaram por continuar em suas respectivas carreiras jurídicas. Posteriormente, foi criada no final de 1953 a Faculdade Estadual de Direito de Cuiabá, que teve seu funcionamento encerrado em 1955 em razão da falta de recursos.

Autores

Tags:

Encontrou um erro? Avise nossa equipe!