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Democracia em Vertigem

CNJ pede apuração sobre notícia de homem preso e torturado após crítica a Bolsonaro

O Conselho Nacional de Justiça solicitou que o Juízo da Vara
de Execução Penal do Distrito Federal apure a notícia de que um homem, após ter sido preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão, por agentes estatais.

Rodrigo Pilha foi preso em 18 de março
Reprodução/Agência PT

A denúncia do ocorrido foi divulgada pela revista Fórum. Segundo a publicação, Rodrigo Pilha foi preso em 18 de março. Enquanto prestou depoimento na Polícia Federal, foi tratado respeitosamente. Mas, ao chegar ao Centro de Detenção Provisória II, foi agredido e torturado. Além disso, na prisão, Pilha tem dormido no chão, desde o dia em que foi privado de sua liberdade — segundo a Fórum.

Ao tomar conhecimento da reportagem, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi (juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário) instaurou, de ofício, um procedimento para apurar o caso.

Em seu despacho, o juiz solicitou à Vara de Execução Penal do Distrito Federal, além de apuração do caso, a oitiva de Pilha, em 48 horas. Além disso, determinou que o diretor do centro de detenção faça exame de corpo de delito do custodiado, para "descrição atual de seu estado clínico e de saúde". 

"A mesma autoridade penitenciária deverá encaminhar a este Departamento o(s) laudo(s) de exame de corpo de delito que conste(m) do prontuário do custodiado, informando a data em que o sentenciado submeteu-se à audiência de custódia, submetendo-se todos esses elementos em um prazo máximo de 72 horas", prossegue o despacho.

O juiz também pede à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal que envie a lista dos funcionários que atuaram no plantão, por dia, dos estabelecimentos prisionais respectivos ao local de custódia de Rodrigo Pilha, durante o período que este lá esteve; cópia dos registros dos livros de ocorrência da carceragem dos dias coincidentes com o período de custódia de Rodrigo Pilha; e relatório com datas e tipo de atendimentos feitos ao custodiado pela equipe psicossocial e de saúde dos estabelecimentos prisionais onde esteve.

Por fim, o juiz também pediu informações à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal, ao Ministério Público do Distrito Federal e à Defensoria Pública do Distrito Federal sobre as providências eventualmente já adotadas.

Clique aqui para ler o despacho




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Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2021, 15h29

Comentários de leitores

4 comentários

Nouveau règime militaire

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "O Conselho Nacional de Justiça solicitou que o Juízo da Vara
de Execução Penal do Distrito Federal apure a notícia de que um homem, após ter sido preso por estender uma faixa chamando o presidente Jair Bolsonaro de genocida, foi espancado e torturado na prisão, por agentes estatais.
A denúncia do ocorrido foi divulgada pela revista Fórum. Segundo a publicação, Rodrigo Pilha foi preso em 18 de março. Enquanto prestou depoimento na Polícia Federal, foi tratado respeitosamente. Mas, ao chegar ao Centro de Detenção Provisória II, foi agredido e torturado. Além disso, na prisão, Pilha tem dormido no chão, desde o dia em que foi privado de sua liberdade — segundo a Fórum".

Vocês brasileiros estão provocando "onça com vara curta".
Os Militares já perceberam que o brasileiro é arredio à disciplina, contrário à autoridade, corrupto e desorganizado.
A Democracia, aqui, no Brasil, é "mero detalhe".
O caráter coletivo do brasileiro é incompatível com a Democracia.
Que venham os Militares!!!

Militares são aliens?

Daniel Oliveira Neves (Advogado Assalariado)

"Os Militares já perceberam que o brasileiro é arredio à disciplina, contrário à autoridade, corrupto e desorganizado."

Seriam os militares, então, brasileiros?

Brasileiro

Tiago Alves Pinto (Advogado Autônomo - Criminal)

Sou brasileiro e não sou "corrupto e desorganizado" posso ser às vezes arredio à disciplina e contrário à autoridade quando essa é corrupta e comete diversos tipos criminosos exemplo tortura e mais ... Mas creio que não pode generalizar todos brasileiros. A maioria dos brasileiro são trabalhadores e honestos.

Doutor daniel de oliveira alves

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Os Militares são brasileiros. Assim, como Sérgio Buarque de Holanda, pai do "Xico", cantor.
E foi o pai que percebeu os nossos defeitos coletivos, impróprios ao exercício de Democracia de boa qualidade. Temos Democracia, porém dependente dos "suspiros" de Messias, que não veio do céu, mas do Exército.
Mas, os Militares, ao contrários dos "brasileirinhos e brasileirinhas", conforme expressões da Presidente Dilma Rousseff, possuem pleno conhecimento de nossos "defeitos coletivos". E procuram combatê-los, apesar de perseguirem, não o cumprimento da Constituição, mas adaptação dela aos seus intentos "patrióticos".

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