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Corte Eleitoral

STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE na classe dos juristas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quinta-feira (29/4) lista tríplice para ocupar vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Carlos Bastide Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.

Sede do TSE, em Brasília
Abdias Pinheiro/TSE

A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio; em seu lugar, assume outro jurista que atua como substituto para a vaga de ministro efetivo. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.

No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para a vaga de ministro efetivo do TSE.

Composição do TSE
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes. Três vagas são ocupadas por ministros do STF, duas por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas são preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Nesse último caso, quando houver vacância, a indicação se dá a partir da lista tríplice elaborada pelo Supremo. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2021, 18h38

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