Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.
Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.
Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:
29/4
11h — When antitrust meets human resources: Experiences from Europe and the US and next steps in Brazil — Em março, o Cade começou a analisar seu primeiro caso de conluio em políticas de recursos humanos, em um processo que envolve empresas do setor de saúde. A Comissão de Direito Concorrencial do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (Ibrademp) promove webinar para discutir o tema. Clique aqui para se inscrever.
16h — Ética desportiva na lei do desporto — Promovida pelo Panathlon Clube de Lisboa, na sede do Comitê Olímpico de Portugal, a palestra debate omissões e imperfeições da lei portuguesa quanto à ética desportiva. O advogado Mauricio Corrêa da Veiga, sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados e especialista em Direito Desportivo, participa do evento para abordar as diferenças e semelhanças entre a legislação portuguesa e a brasileira. Clique aqui para acompanhar.
17h — MLC 2006: A Convenção do Trabalho Marítimo e sua entrada em vigor no Brasil — O evento promovido pela USP conta com a participação de Wagner Menezes, professor associado e coordenador científico do Centro de Estudos em Direito do Mar (Cedmar/USP); Mauricio Coentro Pais de Melo, procurador do Ministério Público do Trabalho; Fabio Correia Luiz Soares, juiz do TRT-1; dentre outros. Clique aqui para acompanhar.
18h — Programa "Ser síndico não é padecer no condomínio" — O advogado Sergio Jafet, especialista em Direito Condominial, responde perguntas sobre a complexa vida e convivência em condomínio e suas regras jurídicas, junto ao jornalista Walter Ciglioni. Clique aqui para acompanhar.
29/4 e 30/4
9h15 — 1º Seminário Temático de 2021 — Impactos da pandemia nas relações de trabalho — Dispensa de funcionário que recusar imunização contra Covid-19 será tema de palestra de Otavio Calvet, juiz do Trabalho e colunista da ConJur, . Clique aqui para se inscrever.
30/4
9h — Decisões recentes sobre trabalho em plataforma no mundo: Perpectivas futuras — Evento promovido pela seccional paulista da OAB reúne uma série de palestras sobre a temática e irá conferir certificado aos participantes que estiverem com nome completo na plataforma Zoom. Clique aqui para se inscrever.
9h — 1º Seminário interdisciplinar de Processo Civil e Propriedade Industrial — Em comemoração aos 25 anos da Lei de Propriedade Industrial e aos 5 anos do Código de Processo Civil, o Instituto Dannemann Siemsen (IDS) promove um seminário gratuito para debater aspectos processuais inerentes à área de propriedade industrial, analisar suas repercussões práticas e demonstrar como os tribunais vêm se posicionando em relação à matéria. O evento terá a participação do ministro Luiz Fux, presidente do STF, e do desembargador Alexandre Câmara, do TJ-RJ. Clique aqui para se inscrever.
9h — 5° Seminário de Direito Tributário — Organizado pela Fecomercio-MG, o evento tem o tema "Discutindo soluções tributárias: caminhos para o enfrentamento da crise". As palestras abordam decisões recentes do STF, o Simples Nacional, a importância do planejamento tributário, as hipóteses de regularização de débitos etc. Clique aqui para acompanhar.
10h — Tributo ao doutor Mário Sérgio Duarte Garcia – Ética e cordialidade na Advocacia — Mário Sérgio Duarte Garcia foi presidente do Conselho Federal da OAB, da OAB-SP e da AASP, e morreu em 9/4. Participam do encontro os ex-presidentes da Aasp: Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Clito Fornaciari Júnior, Mário de Barros Duarte Garcia e José Rogério Cruz e Tucci (mediador); Viviane Girardi (presidente da Aasp) e Marcelo Terra. Clique aqui para se inscrever.
10h — Arbitragem e Administração Pública: Intercorrências no meio do caminho — O evento promovido pela OAB-SP aborda o dever de revelação e o controle judicial. Os debatedores serão o professor e advogado Gustavo Justino de Oliveira, a procuradora federal Flávia Corrêa Azeredo de Freitas e a professora e advogada Vera Monteiro. Membros das Comissões de Arbitragem e de Direito Administrativo da OAB-SP ficam responsáveis pela abertura e moderação. Clique aqui para se inscrever.
11h — Limitação das contribuições parafiscais — As contribuições parafiscais sobre a folha de salários vêm sendo alvo de intenso debate jurídico acerca de seus aspectos constitucionais e legais. Devido ao julgamento do tema no STJ e os impactos relevantes aos contribuintes, o Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados promove webinar para discutir sua limitação legal ou não. A transmissão acontece pelo Instagram, no @ieja.instituto.
11h30 — STF: Repercussões práticas do julgamento dos Embargos de Declaração no Tema 69 — Evento promovido pelo escritório Silveiro Advogados debate o resultado do julgamento do STF e contará com a presença dos advogados Maria Angélica Feijó e Cassiano Menke. Clique aqui para se inscrever.
17h — Programa "FaceNewsOne" — Uma análise dos principais assuntos jurídicos e políticos da semana, com o jurista Kiyoshi Harada, professor de Direito Administrativo, Tributário e Financeiro e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário (Ibedaft). A apresentação é do jornalista Walter Ciglioni. Clique aqui para acompanhar.
4/5
9h — Pandemia e Direito Imobiliário – Homenagem a Sylvio Capanema — O advogado André Abelha, sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados participa do seminário online e será moderador no painel "Pandemia, boa-fé e negócios imobiliários: quais são os impactos na prática?". Clique aqui para se inscrever.
5/5
17h — O papel do Cade e a livre concorrência no Brasil — A Aasp promove seminário que terá como expositores Alexandre Barreto de Souza (presidente do Cade), Luiz Augusto de Azevedo Almeida Hoffmann (conselheiro do Cade) e Viviane Girardi (presidente da Aasp). Clique aqui para se inscrever.
4/5 e 5/5
9h — 1º Congresso sobre Direitos Humanos e empresas — O evento da Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie é dedicado a alunos e ao público externo. As discussões abordam a responsabilização das empresas por violações aos Direitos Humanos, a implementação e a atualidade da temática ESG, os desafios para empresas com objetivos de desenvolvimento sustentável na Agenda 2030 e os dez anos da implantação dos Princípios Orientadores da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos. As inscrições estão abertas até o dia 30/4. Clique aqui para se inscrever.
6/5
16h — Implicações das reformas de insolvência brasileiras — O encontro terá a participação de Thomas Benes Felsberg, sócio-fundador do Felsberg Advogados e do juiz James Peck, responsável pelo caso da Lehman Brothers em Nova York, e que apresentará também a suas perspectivas sobre o impacto da nova lei e das reestruturações recentes nos EUA e no Brasil. Clique aqui para se inscrever.
6/5 e 7/5
13h — 1º Congresso internacional de Direito Notarial e Registral — Felipe de Santa Cruz, presidente do Conselho Federal da OAB; André Abelha, presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do Conselho Federal da OAB e sócio de Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados; Rachel Ximenes, presidente da Comissão Direito Notarial e Registros Públicos da OAB-SP; e Cláudio Marçal, presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) participam do evento. O advogado André Abelha será também um dos debatedores do painel "Principais resoluções do CNJ nas atividades cartorárias" no dia 7. Clique aqui para se inscrever.
10/5
14h — Desafios para as eleições de 2022 — O simpósio é promovido pela Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade Diamantina. O evento é virtual, gratuito e com certificado de 6 horas para inscritos que confirmarem presença nos painéis. Clique aqui para se inscrever.
10/5 e 11/5
14h — Seminário cultura de paz e gestão de conflito — A Academia Brasileira de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (Abmasc) organiza, em homenagem a seu presidente honorário Paulo Bonavides, um evento que visa valorizar o esforço e dedicação na busca da inclusão do direito à paz como categoria dos direitos fundamentais do ordenamento jurídico. A palestra de abertura será proferida pela ministra Cármen Lúcia, do STF. Clique aqui para se inscrever.