Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, baixou a Resolução STJ/GP 17/2021, que prorroga até 16 de maio a suspensão da prestação de serviços não essenciais e a proibição de ingresso do público na sede do tribunal.

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O ato administrativo altera a Resolução STJ/GP 11/2021, de 19 de março. O objetivo da medida é reduzir ao máximo a circulação de pessoas no tribunal e evitar a transmissão do coronavírus.

O atendimento ao público, inclusive a advogados que necessitem despachar com o gabinete da presidência, continuará sendo feito por meio de videoconferência ou outros recursos eletrônicos, salvo situações excepcionais autorizadas em caráter extraordinário pelo titular da unidade responsável, as quais deverão ser comunicadas à Secretaria de Segurança do STJ.

Cabe aos ministros determinar o regime de trabalho em seus gabinetes. Os eventos com participação presencial seguem cancelados e serão reagendados em momento oportuno. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.