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Luto oficial

Morre de Covid-19 Walmir Oliveira da Costa, 63, ministro do TST

O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, morreu nesta quarta-feira (28/4), aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. A corte decretou luto oficial de três dias.

Ministro Walmir Oliveira da Costa, do TST, foi vítima da Covid-19
Reprodução

O magistrado paraense integrava o TST desde 2007. Ele presidia a 1ª Turma e fazia parte da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) e do Órgão Especial.

Antes, havia atuado como assistente técnico, advogado, juiz do Trabalho substituto da 8ª Região, juiz titular das varas do Trabalho de Almeirim, Abaetetuba e da 1ª de Belém, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e juiz convocado do próprio TST, antes de tomar a posse definitiva.

Também foi integrante da Comissão de Documentação e a Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), membro do conselho consultivo e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e da Academia Nacional de Direito Desportivo.

Walmir presidiu a Associação dos Magistrados do Trabalho da 8ª Região e lecionou na Universidade da Amazônia, na Faculdade Ideal (PA) e no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb). Assinou artigos em diversas obras jurídicas e publicou livros sobre danos morais e jurisprudências do TST.

"Estamos todos muito tristes e lamentamos profundamente a morte do ministro Walmir, de forma tão precoce, para essa doença que já vitimou quase 400 mil brasileiros", afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi, em nome da corte.

"Magistrado exemplar, de posição firme, contribuiu e se dedicou devotadamente à magistratura e à Justiça do Trabalho. Sua vida, tanto pessoal quanto profissional, sempre foi pautada e alicerçada pela ética, pela honestidade, pelo comprometimento, pelo respeito e pelo amor à vida, à família, à carreira e aos amigos."

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expressou pesar pelo falecimento. "Em nome de todos os ministros e servidores do STJ, manifesto nossas condolências à família do ministro Walmir Oliveira da Costa, que abrilhantou a justiça brasileira por décadas, com destacada atuação na defesa dos trabalhadores, especialmente na sua passagem pelo TST. Deixa uma lacuna no campo do Direito Processual, sua preferência. Que Deus, em toda a sua grandeza, possa confortar a família e os amigos nesse momento difícil."

Cristina Buchignani, sócia da área trabalhista do Costa Tavares Paes Advogados, também lamentou a morte. "Lamentavelmente, a vida do excelentíssimo ministro Walmir Oliveira da Costa foi ceifada pela Covid-19.  Entretanto, sua obra e contribuição ímpar para o Direito e a Justiça do Trabalho permanecerão imortais. Prestamos nossas afetuosas condolências à família e aos amigos."

Em nota assinada pela presidente em exercício Olga Vishnevsky Fortes, a ABMT também expressou condolências "Com tristeza, a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), recebe a notícia da morte do ilustre ministro do TST Walmir Oliveira da Costa que desempenhou na Justiça do trabalho relevante e honrado mister. Foram  32 anos como julgador, 14 deles dedicados a mais alta Corte Trabalhista do País. À família, prestamos nossos sinceros sentimentos de pesar e consolo." 

A sessão da SDI-1 desta quinta-feira (29/4) foi cancelada, devido ao luto oficial. Com informações da assessoria do TST.




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Revista Consultor Jurídico, 28 de abril de 2021, 21h00

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