Seminário apresenta inovações digitais do Supremo

Os desafios da modernização e do aperfeiçoamento dos sistemas digitais foram tema do evento "O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional Digital", promovido pelo STF e pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) nesta segunda-feira (26/4).

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Representantes do Supremo abordaram temas como as sessões virtuais, as formas como a inteligência artificial pode aprimorar as cortes constitucionais e como o aumento da confiabilidade desses mecanismos se refletirá nas condições de avaliação dos magistrados.

Um dos projetos mencionados foi a ferramenta de inteligência artificial Victor, batizado em homenagem ao ministro Victor Nunes Leal, defensor da sistematização da jurisprudência e da aplicação de precedentes aos recursos. "Basicamente, o que o projeto faz é a materialização de um sistema de precedentes", explicou a juíza Caroline Somesom Tauk, auxiliar do gabinete do ministro Roberto Barroso.

O desenvolvimento de Victor teve início em 2017, para a leitura de recursos extraordinários e identificação de quais estão vinculados a determinados temas de repercussão geral. Segundo Caroline, a tarefa é feita em cinco segundos, com acurácia de 95%. O esperado é que, com o Victor, sejam solucionados, em média, 10 mil recursos por ano.

O secretário-geral da Presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, afirmou que os recursos tecnológicos têm deixado de ser fontes secundárias na produção de políticas públicas: "Se antes utilizávamos o processo digital apenas em parcelas de processos, hoje caminhamos para o utilizarmos na integralidade de nossos serviços, pois a linha entre o mundo físico e digital se torna cada vez mais tênue".

Ele também defendeu um alinhamento entre a inteligência humana e a artificial, pela necessidade de uma mente humana direcionar a máquina de forma adequada, ética e transparente. "Esse alinhamento, se feito com os devidos cuidados, possibilita um ganho institucional formidável", ponderou.

O secretário mencionou ainda o projeto Inova STF, no qual uma equipe multidisciplinar desenvolve soluções de tecnologia jurisdicionais para atingir a meta da corte 100% digital. Segundo Pedro, a corte digital não se define apenas pelos documentos digitais, mas pelo mapeamento dos processos de trabalho e pelo modo de contato com a comunidade.

O secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire, ressaltou a resiliência constitucional mostrada pelo STF durante a crise sanitária. Entre fevereiro e março deste ano, a corte tinha 93% de seu julgamento em ambiente virtual para todas as classes processuais. Em abril, o percentual avançou para 97%.

Para Freire, o ambiente virtual deu maior autonomia aos relatores em relação à pauta e aproximaram o STF da advocacia, por deixar de exigir a presença física do advogado.

Já a assessora Paula Pessoa falou sobre a importância das audiências públicas, mesmo que por videoconferência. Para ela, a corte deve estabelecer canais abertos com a sociedade e dar espaço para que informações e conhecimentos técnicos específicos sejam levados ao tribunal.

Ela apontou que as audiências trouxeram reflexões sobre aperfeiçoamentos dos experimentos institucionais em inovação digital. Apesar dos desafios, a assessora considera que o saldo tem sido positivo, principalmente com relação à pluralização da cidadania. "Esse formato amplia a participação de diversas organizações, grupos sociais e professores estrangeiros, o que, até então, seria muito difícil", concluiu. Com informações da assessoria de imprensa do STF.