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Adega de respiradores

PGR denuncia governador do Amazonas por crimes no combate à Covid-19

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Superior Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (26/4), o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), o vice-governador, Carlos Almeida (PTB), o secretário chefe da Casa Civil, Flávio Antony Filho, e o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias por crimes cometidos na compra de respiradores para o tratamento de Covid-19.

O governador Wilson Lima foi denunciado pela PGR por ter praticado supostos crimes contra a Administração pública no combate à Covid-19

A denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, também acusa outras 14 pessoas entre funcionários públicos e empresários.

Conforme divulgado pela PGR, a denúncia é fruto de uma investigação que começou em 2020 em que se apurou que 28 respiradores haviam sido comprados de uma loja de vinhos.

A PGR sustenta que se instalou no governo do Amazonas uma "verdadeira organização criminosa, que tinha por propósito a prática de crimes contra a Administração Pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou".

No caso do peculato, os denunciados são acusados de desviar, em benefício dos integrantes da organização criminosa, valores de que tinham a posse em razão dos cargos públicos ocupados, causando prejuízo ao erário de pelo menos R$ 2.198.419,88.

A denúncia se baseia em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagem entre os investigados, apreendidas nas operações realizadas pela PGR. O órgão pede a condenação dos denunciados, a perda do cargo pelos servidores públicos e o pagamento de indenização.

Por fim, a PGR também apresento ao STJ uma segunda denúncia contra Wilson Lima e três servidores — incluindo o ex-secretário de Saúde —, acusados de peculato em proveito de duas empresas específicas e seus sócios, devido ao fretamento indevido de aeronave para o transporte de respiradores. Nesse caso, a PGR pede que os servidores sejam condenados à perda de seus cargos e, juntamente com o governador, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 191.852,80.  Os processos no STJ estão sob a relatoria do ministro Francisco Falcão.

O governador do Amazonas divulgou nota sobre a denúncia. "Mantenho total confiança na Justiça que haverá de, oportunamente, reconhecer que as acusações são totalmente infundadas. Reitero aqui o meu compromisso com a transparência, probidade e legalidade dos meus atos e sigo à disposição para continuar prestando todas as informações solicitadas pela Justiça", afirmou.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2021, 21h02

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