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questão de coração

TRF-4 garante aposentadoria por invalidez a pedreiro com problemas cardíacos

Um trabalhador incapacitado pode converter auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou procedente o pedido de um pedreiro de Dionísio Cerqueira (SC) cuja arritmia cardíaca de extrassístoles ventriculares foi responsável por afastá-lo do trabalho em meados de 2017.

Pedreiro sofre de arritmia cardíaca de extrassístoles ventriculares em alta carga
Reprodução

Dois anos depois, em dezembro de 2019, a Vara Única da Comarca de Dionísio Cerqueira determinou que o reclamante recebesse auxílio-doença referente ao período de julho de 2018 a agosto de 2020.

O INSS, então, recorreu da sentença ao TRF4, alegando que o autor interrompeu as contribuições previdenciárias em 2014 e apenas as retomou em 2018, mesmo ano no qual efetuou requerimento administrativo do auxílio-doença. No entanto, o relator do recurso, desembargador Sebastião Ogê Muniz, esclareceu que as parcelas ausentes foram pagas pelo autor entre janeiro e julho daquele ano. Desse modo, o pedreiro garantiu sua condição como segurado.

O trabalhador, subsequentemente, interpôs recurso a fim da conversão do benefício em aposentadoria por invalidez ou por auxílio-doença sem data de cessação, e a primeira alternativa foi a escolhida pelo colegiado.

"A confirmação da existência de moléstia incapacitante, corroborada pela documentação clínica, associada às suas condições pessoais (idade avançada e baixa escolaridade), demonstram a incapacidade para o exercício da atividade profissional, o que enseja a concessão de aposentadoria por invalidez", afirmou o relator. A decisão foi unânime. Com informações da assessoria de imprensa do TRF-4.




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Revista Consultor Jurídico, 25 de abril de 2021, 10h25

Comentários de leitores

1 comentário

Aposentadoria

Jeova saraiva (Outros)

Eu tambem fui apaposentado por invalidez depois de 5 anos de beneficio, pegando beneficio de 3 em 3 meses por causa de complicacoes cardíacas tenho (Estenose aortica, Arritmias e pressão aalt), hoje por complicações da estenose ja surtei por causa da pressão na cabeca tomo 8 tipos de medicamentos, passei 5 anos sofrendo fazendo exames caros e sendo humilhado ja tinha exames que comprovavam o problema e mesmo assim o INSS me colocou na reabilitação ate eu ter outra crise e ser submetido a outa cirugia e em 2011
me posentaram por invalidez hoje o valor do meu aposento nao da pra comprar meus medicamentos e viver

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