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Senso Incomum

A sereníssima República de Merval e Deltan! Os homens que calculavam!

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Até agora, jornalistas, jornaleiros, bacharéis em Direito e muitos quejandos estão tentando entender um artigo misterioso de Merval Pereira, replicado-elogiado por seu fiel escudeiro Dallagnol. Título: "As Razões do STF".

Explico. Merval revela, em O Globo, que matematicamente o STF ainda poderia decidir que o foro de Curitiba era competente para julgar Lula e que Moro não era incompetente. Uma estranhíssima matemática, já que o resultado pela incompetência de Curitiba foi de oito a três.

Mas Merval é uma espécie de 36º camelo de Malba Tahan, de "O Homem Que Calculava". Ele conta e não conta (com o duplo sentido que palavra "conta" tem). É um camelo imaginário.

Para Merval, oito votos não são oito, porque esses se dividiram entre dois que achavam que era mesmo Curitiba, mais Alexandre de Moraes, que entendia que era São Paulo, e três outros que votaram por Curitiba. Entenderam? Não? Mas Deltan Dallagnol explicou:

É incrível isso. Já não bastava dar à lei o sentido que queriam, assim como Humpty Dumpties, através do espelho — em "Alice no país..." —, agora investem contra fatos. E contra a matemática. Ousados.

Estranho esse Brasil em que até a matemática vira objeto/produto da consciência, da vontade. Pobres Kurt Gödel, Bertrand Russell, Wittgenstein, Turing, todos aqueles que discutiam a natureza da matemática, o significado dos números enquanto números e seus fundamentos.

Matemática é o que Deltinha e Merval decidem que é, seus tolos! "Realismo matemático".

Em 1984, de Orwell, 2 + 2 = 5, porque o Grande Irmão assim disse. E pronto. No Brasil do lavajatismo, oito não é oito. Porque o Merval disse e Deltan Dallagnol referendou. O que é a matemática perto dessa autoridade, pois não?

A perfeita definição de solipsismo. Viciado(s) em si mesmo(s). Até a matemática é filigrana. Como é possível isso? Nem a matemática tem uma objetividade independente da mente do sujeito-agente-auctoritas-Deltinha-Merval.

Eu não entendo. Peço desculpas, mas não sou capaz de entender uma coisa dessas.

A solução está na 'filologia'
Eis, então, que fui buscar na Academia Brasileira de Letras a solução. Não no acadêmico Merval, mas no "dono da casa", Machado (de Assis). Afinal, como se chama mesmo a Academia? "A Casa de Machado".

Pois eu não sou da Academia (Brasileira de Letras), mas sou "feito a Machado". E fui buscar na "Sereníssima República" a explicação para a incrível hermenêutica do drible da vaca feita por Merval, apoiada por, vejam, sempre ele, Dallagnol.

Prestemos atenção. A ironia do destino é que só Machado explica Merval. Quer dizer, o filólogo do conto "Sereníssima República". Vamos lá?

O cônego ofereceu à República das Aranhas um sistema eleitoral a partir de sorteio, em que eram colocadas bolas com os nomes dos candidatos em sacos.

O inusitado ocorreu quando da eleição de um magistrado (para uma corte superior). Havia dois candidatos. A disputa era "Nebraska contra Caneca".

Em face de problemas anteriores — grafia errada de nomes de candidatos nas bolas —, a lei estabeleceu que uma comissão de cinco assistentes poderia jurar ser o nome inscrito o próprio nome do candidato.

Feito o sorteio, saiu a bola com o nome de Nebraska. Ocorre que faltava ao nome a última letra (a). Mas as cinco testemunhas resolveram o problema. Afinal, Nebrask, faltando um "a", só poderia ser... Nebraska. Bingo.

Mas, porém, mervaliana e deltaniamente, Caneca, o derrotado, impugnou o resultado. Fez um agravo. E trouxe um grande filólogo, formado por uma famosa universidade, que apresentou a sua tese:

"1) Em primeiro lugar, não é fortuita a ausência da letra 'a' do nome Nebraska. Não havia carência de espaço. Logo, a falta foi intencional.
2) E qual a intenção? A de chamar a atenção para a letra 'k', desamparada, solteira, sem sentido. Ora, na mente,'k' e “ca” é a mesma coisa.
3) 
Logo, quem lê o final lerá 'ca'; imediatamente, volta-se ao início do nome, que é 'ne'. Tem-se, assim, 'cané'.
4) Resta a sílaba do meio, 'bras', cuja redução a esta outra sílaba 'ca', última do nome Caneca, é a coisa mais demonstrável do mundo. Mas não demonstrarei isso.
5) É óbvio. Há consequências lógicas e sintáticas, dedutivas e indutivas... Aí está a prova: a primeira afirmação mais as silabas 'ca' às duas 'Cane', dando o nome Caneca".

Pronto. Merval estava lá, disfarçado de filólogo. Mas vamos ver como Merval chegou à conclusão de que oito a três não era oito a três?

Simples.

1) São três "foros" envolvidos. Curitiba, São Paulo e Brasília. Qual foi o mote central da suspeição de moro? Resposta: o grampeamento dos telefones dos advogados de Lula.

2) Então o ponto é: telefonia. Quais são os prefixos das três cidades? Curitiba é 041, Brasília é 061, São Paulo é 011.

3) Pegando Brasília e tirando Curitiba, sobram 20. Somando São Paulo, dá 31.

4) Então, como diz o filosofo Antíteses, na sua obra "Juris tantum mas non tantum", no caso sub judice cabe a "fórmula da inclusão exclusória". Qualquer um sabe o que significa essa famosa cláusula.

5) Como isso é feito? Fácil: soma-se o resultado obtido da "operação incluso-exclusória" das três cidades do possível foro (31) com o número de votos que disseram que Curitiba era incompetente (oito). Assim, 31 mais 8 é igual a 39.

6) Quantas cidades estão na "disputa"? Três.

7) Logo, dividindo 39 por 3 dá exatamente 13.

8) Qual é número da vara de Curitiba em que Moro atuou? 13ª.

9) Pronto. Curitiba é competente. Qualquer um sabe disso!

E nada mais precisou ser dito! Causa finita!




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 é jurista, professor de Direito Constitucional e titular da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ).

Revista Consultor Jurídico, 21 de abril de 2021, 13h15

Comentários de leitores

34 comentários

Diálogos

marcelo mesquita (Bacharel - Empresarial)

A cada dia que passa percebo os deboches, cinismos e falta de respeito ao bom debate em todos os ambientes (imprensa escrita, redes sociais, etc). Professor Lênio, sem sombra de dúvidas, é um grande jurista. Mas, era necessário ser deselegante com Deltan e Merval? Pq nunca escreveu uma linha sobre gravações do Ministro Gilmar (por exemplo, pois não faltam episódios na suprema corte)? Inclusive orientando um senador. Não entendo. Aliás, entendo. Aos amigos ... Fala-se tanto em Direito, mas ao final, se espremer bem, é tudo um Fla x Flu. E nesta toada, o país não anda. Se arrasta. Como serão os próximos 10, 20 anos? Beligerância total para dizer o que é certo ou errado? O pior, é que estima-se que neste cenário "de 10 a 20 anos" faltarão como testemunhas aproximadamente uns 500 mil brasileiros, vítimas da COVID19. Vamos melhorar o debate professor. O país precisa disso. Não concorda com os lavajatistas? Ótimo. Mas não precisa chutar quem não pode se defender mais. A expressão é outra, mas, estou cansado (tudo bem, o professor não se importa, sabemos) de tanta raiva e deboche do Oiapoque ao Chuí.
Mas, nem torcedores do Fla e nem do Flu poderão negar que bilhões foram desviados. É como o Ministro Barroso disse. Aqui, o crime compensa.

República sereníssima

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Depois do Juiz Sérgio F. Moro ter conspirado contra a República em conjunto com Deltan, quando o MPF de Curitiba queria permanecer com recursos do Estado, temos o prejuízo ao trâmite do processo, com gasto inútil do dinheiro do contribuinte.
As normas processuais penais e civis são, extremamente complexas; possuem, entretanto, aplicação a uma sociedade na qual a maioria é ignara. A jurisprudência sobre competência penal e civil dos órgãos judiciais é cambiante.
Urge modificação das normas processuais para evitar que um "ser solipsista" se arrogue como o principal sujeito do processo a "seu talante".
Enquanto isso, na República Sereníssima...

Hein?

Afonso de Souza (Outros)

A conspiração contra a República não foi do Moro ou da Lava Jato, mas dos corruptos e corruptores que eles processaram, julgaram e condenaram.

Você sabe disso.

Hein? -2

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

No Constitucionalismo Dirigente, Dr. Afonso (Outros), preconizado pelo jurista Lenio Luiz Streck, que elegeu o predomínio da lei nas relações sociais (CF, art. 5, inciso II) não basta o crime ligado ao criminoso. É necessário que este horripilante rebelde primitivo, dividido em entre o argentário e o paupérrimo, seja julgado conforme a lei.
A ausência de observância dos preceitos procedimentais punitivos, mancha, também, a condenação.

Ao O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Afonso de Souza (Outros)

Acontece que ele foi julgado conforme a lei. De novo: foi julgado e condenado (unanimemente) em 3 instâncias diferentes, por 9 juízes de direito concursados.

Comentário 3

Afonso de Souza (Outros)

É óbvio, ou deveria ser para quem não tenta desqualificar sistematicamente a Lava Jato, que Deltan e Merval apontavam para o nível de controvérsia da questão, decorrente isso da tentacular amplitude do esquema de corrupção perpetrado, o que possibilitaria, como de fato aconteceu, que a defesa (não só a formal) recorresse a tecnicalidades sem fim para levar o caso à prescrição (evitando ao máximo o mérito).

É como disse o Guzzo:

"Se não podia ser em Curitiba, tinha de ser onde, então? Nem os ministros sabem — a única coisa que são capazes de dizer é que em Curitiba não valeu. Uns acham que os processos, agora, devem recomeçar do zero em Brasília; outros acham que deve ser em São Paulo. Há, enfim, os que conseguiram o prodígio de não achar nem uma coisa nem outra; no final da sessão plenária (“virtual”, é claro) que julgou o caso, decidiram simplesmente que não têm a menor ideia sobre onde tem de ser julgados os crimes de que Lula é acusado. Em Marte, talvez?

Acabou ficando em Brasília, mas é só uma piada — tanto faz o lugar no novo julgamento, pois esse julgamento não vai acontecer nunca".

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