Justiça bloqueia bens de prefeito em MG suspeito de furar fila da vacinação

Por constatar indícios de improbidade administrativa, a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ipanema (MG) determinou o bloqueio de bens, direitos e valores do prefeito da cidade, Júlio Fontoura (PL), suspeito de furar a fila da vacinação para Covid-19.

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Segundo a denúncia do Ministério Público, o prefeito teria sido a quarta pessoa imunizada contra o coronavírus na cidade, em janeiro deste ano. Já no mês seguinte, sua esposa também teria recebido o imunizante. Nenhum deles pertence aos grupos prioritários.

O MP também lembrava que Fontoura é dono de uma clínica odontológica, e teria decidido vacinar outros dentistas e auxiliares logo depois, na tentativa de diminuir sua responsabilidade.

O juiz Felipe Ceolin ressaltou a insuficiência de doses para atender toda a população e a ampla divulgação das fases de vacinação. "Basta a presença de indícios suficientes da prática de ato de improbidade que acarrete dano ao erário para que seja deferido o provimento liminar em questão", ressaltou.

Porém, o magistrado diminuiu o valor da constrição judicial de bens pedido pelo MP para cinco vezes a remuneração recebida pelo prefeito e sua esposa. O montante total é de aproximadamente R$ 87 mil. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.

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5000416-45.2021.8.13.0312