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CNJ divulga critérios do Ranking da Transparência 2021

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar itens publicados nos sites de 90 tribunais, além do Conselho da Justiça Federal (CJF), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do próprio CNJ.

STF

O resultado do ranking de 2021 será divulgado em agosto. De acordo com portaria do conselho, será avaliado principalmente o empenhos dos órgãos em fornecer informações ao público.

A classificação busca estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizarem à sociedade suas informações de forma clara e padronizada, para facilitar o acesso dos cidadãos.

Os principais critérios observados são a publicação de objetivos estratégicos, metas e indicadores; os resultados alcançados; a disponibilidade de transmissões ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados; o funcionamento de um serviço eletrônico  de informações ao cidadão (e-SIC); a existência de serviço para registro de denúncias e reclamações; a divulgação do relatório de gestão fiscal; dentre outros.

Os órgãos devem responder a 83 itens, divididos em nove temas: gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade. O questionário eletrônico estará disponível a partir de 19/4.

16 unidades do CNJ vão conferir as informações de acordo com os critérios divulgados. Mais informações sobrea edição podem ser acessadas no site do CNJ.

Em 2020, os primeiros colocados do ranking foram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), com 98,56% de atendimento aos critérios. O terceiro colocado foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), com 97,77% de pontuação, seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT-20), com 95,98% de pontuação. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ficaram em quinto lugar com pontuação de 95,69%. Com informações da assessoria do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2021, 10h32

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