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Papo Cabeça

Vídeo com rosto de Bolsonaro sendo usado como bola não justifica inquérito, diz MP

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O procurador Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, da Procuradoria da República no Distrito Federal, arquivou na última sexta-feira (16/4) inquérito policial aberto contra a produtora Gorila Company pela produção de um vídeo em que um molde da cabeça do presidente Jair Bolsonaro é usado como bola de futebol. 

Em vídeo, peça simulando a cabeça do presidente foi usada como bola de futebol
Reprodução/Instagram@Indecline

A peça fez parte do projeto "Freedom Kick", que em outros países já teve como alvos o ex-presidente Donald Trump, dos Estados Unidos, e o presidente da Rússia, Vladimir Putin.

No vídeo brasileiro, uma jovem retira de um túmulo a peça que simula a cabeça de Bolsonaro. Na sequência, o objeto é usado como bola de futebol e, por fim, aparece sendo mordido por um cachorro. 

A Gorila Company, assim como os seus donos, Pedro Millas Souza e Marcello Tamaro Yamaguchi, foram inicialmente indiciados pela Polícia Federal por incitação aos crimes de lesão corporal, homicídio, violação de sepultura e destruição, subtração ou ocultação de cadáver. O delegado Marcelo Edvirges Duarte, no entanto, manteve o indiciamento apenas por corrupção de menores, levando em conta que crianças aparecem no vídeo.

O MPF procedeu ao arquivamento afirmando que a Constituição Federal garante a expressão da atividade artística e o livre exercício da atividade profissional da Gorila Company. 

"Penso que considerar uma piada, uma crítica social ou uma peça publicitária" como "ato ilícito" seria "um exagero hermenêutico". "Além disso, penso, também, que os efeitos lato sensu provenientes dessa ilicitude seriam mais nefastos para a sociedade, na medida em que poderia ultrapassar, perigosamente, o liame da conquista civilizatória da liberdade de conteúdo intelectual, impingindo-se censuras, sob o manto da moralidade", diz o procurador. 

Ainda segundo ele, como não houve incitação, não faz sentido tentar imputar aos responsáveis pelo vídeo o crime de corrupção de menores, uma vez que nenhuma infração penal foi praticada. 

O inquérito
O delegado responsável pelo inquérito afirmou que, ao supostamente incitar crimes, o vídeo ultrapassou o direito à liberdade de expressão. "Conclui-se que o cerne do presente apuratório consiste na linha tênue que separa o direito constitucional à liberdade de expressão de condutas tipificadas como ilícitos penais pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz Duarte. 

"Nesse ponto", prossegue, "mesmo que se considere que o vídeo sob apuração tenha sido produzido e publicado como forma de protesto ou crítica contra o atual governo federal, não pode ser desprezado o fato de que seu conteúdo transmite mensagem como aptidão a incitar os espectadores a praticar atos violentos contra o senhor presidente da República". 

A produtora foi representada pelos advogados Gabriel Constantino e André Fini, para quem, ainda que a peça possa soar como ofensa ao presidente da República, "criminalizá-la seria jogar por água abaixo toda a busca da sociedade brasileira no que se entende como liberdade de expressão". 

Inquérito 10018401320214013400




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 19 de abril de 2021, 17h34

Comentários de leitores

8 comentários

Chico divorciado de Francisco.

Carlos Henrique de Carvalho (Advogado Associado a Escritório - Propriedade Intelectual)

Palhaçada esse arquivamento.
Cadê esse mesmo MP para tratar dos assuntos Daniel Silveira e Oswaldo Eustáquio?
Mudou o Código Penal?
Problema grande é esse ativismo político dentro da Justiça.

Video com rosto de Bolsonaro

Luiz Carlos da Fonseca (Oficial da Polícia Militar)

Sugiro "peça publicitária" idêntica, com a cabeça do Presidente do STF, do Lula, do Presidente do Senado e Presidente da Câmara. - Depois, efetuar uma pesquisa pelo IBOPE - tudo, claro, se der tempo, ou seja, antes de ser preso a mando do STF.

E agora?

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Se o pau que bate em Chico também bate em Francisco, como ficam os inquéritos abertos no STF contra os seus membros? Ou para eles a lei é outra? A ação publicitária tida como liberdade de imprensa representa notória incitação ao crime. Se os poderes públicos entendem como legítimos, só vai faltar algum especialista colocar em prática. Lamentável, tanto o arquivamento, quanto a comemoração nesta revista.

Instituição que pediu o arquivamento

Wesley Ribeiro da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

Vale observar que quem opinou pelo arquivamento foi o próprio procurador. A defesa foi nessa seara, mas quem pediu o arquivamento e não deixou virar ação penal foi o Ministério Público Federal.
Parece que o nosso Presidente é melhor que os de outros países na concepção dos apoiadores de Bolsonaro, viu que a mesma crítica foi feita aos Presidentes dos Estado Unidos e da Rússia?
Mas como dizem os bolsonaristas: "Vocês são cheios de mi mi mi".

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