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Anuário da Justiça São Paulo é crônica da evolução e transparência do TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo é o objeto de estudo mais interessante para os que buscam entender a evolução da Justiça no estado. O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 mantém a tradição de acompanhar os avanços da corte — a maior do mundo e responsável por 25% de toda a demanda judicial do país. Durante o lançamento da publicação, que teve transmissão ao vivo pela TV ConJur na última sexta-feira (9/4), ministros do Supremo Tribunal Federal falaram sobre a transformação do tribunal.

Considerado "um dos mais influentes, respeitados e importantes Tribunais que compõem a organização judiciária nacional" pelo ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello e "extremamente complexo" pelo ministro Alexandre de Moraes, o TJ-SP já atravessava diversas transformações quando o mundo foi atingido pela pandemia de Covid-19. A mais nova edição do Anuário é, em parte, uma crônica do enfrentamento desta crise pelas instituições que compõem o Judiciário no estado.

A história recente do tribunal e sua transição para tornar-se uma instituição moderna foi contada e detalhada ao longo das 11 edições do Anuário. Em 2008, quando a capa da primeira edição anunciava o "duelo" da corte com seu passado em busca de renovação, a administração não publicava estatísticas de produtividade e movimentação processual, não se comunicava com outros poderes e negava a pessoas de fora de seus muros acesso a informações e aos magistrados.

O então presidente do TJ-SP, desembargador Roberto Vallim Belocchi, chegou a emitir portaria desautorizando a publicação do Anuário da Justiça São Paulo e recomendando que os magistrados não colaborassem com os jornalistas da equipe. Naquele momento, o apoio dos desembargadores Henrique Nelson Calandra, que se aposentou em 2015, e Paulo Dimas Mascaretti, que deixou o TJ-SP em 2018 após ocupar a presidência no biênio 2016-2017, foram fundamentais. Ambos foram presidentes da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

Para Dimas, a grande preocupação das últimas administrações do TJ-SP foi dar um salto de produtividade com a adoção do processo digital. Esta preocupação se tornou preponderante em 2011, durante a presidência do desembargador José Roberto Bedran, quando a corte paulista se comprometeu com a Meta 2 do CNJ. Hoje, Dimas, ex-presidente do TJ-SP e ex-Secretário de Justiça do governo do estado, afirma que ficou comprovada a importância do investimento feito para modernizar o tribunal e que isto, apesar da resistência inicial de alguns magistrados, é algo com o que todos os operadores do Direito concordam.

Arnaldo Hossepian Junior, subprocurador-geral de Justiça de relações institucionais do Ministério Público de São Paulo e ex-conselheiro do CNJ, considera o TJ-SP uma referência nacional e classifica o Anuário da Justiça um veículo que permite “ao povo paulista e a todo o Brasil conhecer melhor o quanto a Justiça paulista ajuda na preservação do Estado Democrático de Direito”.

Durante o evento virtual de lançamento da edição 2020/2021 do Anuário da Justiça, o atual presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, observou que "São Paulo não é melhor, não é pior que nenhum tribunal do país". "É absolutamente igual, mas tem um gravame que é o seu tamanho, o que causa muitas dificuldades." Parte dessas dificuldades é manter o nível de produtividade ascendente, algo que a atual administração tem cobrado dos magistrados.

O ministro Alexandre de Moraes, no mesmo evento, observou que durante o período de calamidade sanitária o Tribunal de São Paulo "não parou nenhum segundo de prestar atividade jurisdicional com todos os problemas existentes nos 645 municípios de São Paulo". O ministro Ricardo Lewandowski lembrou que não se ouve falar em escândalos no Judiciário paulista, de problemas e questionamentos da produtividade, algo relevante em uma corte que ele aponta como "o mais importante ou um dos mais importantes do país, sobretudo pelas dimensões". Lewandowski foi desembargador do TJ-SP de 1997 a 2006 e juiz do Tribunal de Alçada Criminal (Tacrim) de 1990-1997.

Florisvaldo Fiorentino, defensor público-geral de São Paulo, afirma que o TJ-SP e a justiça do estado, como um todo, "trabalha com números superlativos, equiparáveis à Justiça de muitos países", com obstáculos que demandam inovação. Segundo ele, "nesse universo que impacta diretamente as vidas de milhões de pessoas, o Anuário cumpre um papel fundamental de retratar os grandes movimentos do TJ-SP e de seus integrantes, bem como de quem atua na Defensoria Pública, MP, OAB e PGE".

Para o ministro e ex-presidente do STF Dias Toffoli, a produtividade e a qualidade da gestão foram responsáveis por melhorar muito a prestação jurisdicional. "Os números trazidos nesse Anuário da Justiça mostram, de uma maneira extremamente positiva, a melhora na qualidade da gestão e dos julgamentos da corte", afirmou o ministro durante o lançamento.

O processo de modernização do Judiciário, como um todo e especialmente em São Paulo, permitiu que a população continuasse a ser assistida durante a epidemia do coronavírus. Mesmo com medidas de isolamento social e contenção do contágio mantendo os prédios fechados, os julgamentos virtuais e sessões telepresenciais garantiram que os processos continuassem sendo apreciados e as demandas respondidas.

O corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Ricardo Anafe, apontou para a eficiência dos procedimentos implementados, principalmente as audiências virtuais com réus detentos. O projeto já estava sendo desenvolvido no início de 2020, mas a exigência do momento garantiu sua instalação em velocidade recorde.

Como observou o ministro Toffoli, "em razão da sua própria natureza, de devido processual legal, muitas vezes a solução do problema não se dá de pronto no Judiciário". "E não é uma solução orgânica e holística, que possa atender a todas as áreas. Assim, quando as respostas não apenas se apresentam efetivas como rápidas, é um evento notável e que o Anuário da Justiça faz questão de registrar."

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique de Andrade Figueira, o Anuário "é mais uma inestimável contribuição da Consultor Jurídico para a comunidade jurídica. As edições da série  e o trabalho jornalístico especializado da revista  já fazem parte do cotidiano dos que lidam com o Judiciário".

O Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 é uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, com patrocínio da Uninove.

A versão online do Anuário da Justiça São Paulo é gratuita e pode ser encontrada no app Anuário da Justiça ou no site anuario.conjur.com.br

A sua versão impressa está à venda na Livraria ConJur.

Leia mais sobre o Anuário da Justiça São Paulo 2020|2021 e o TJ-SP

Celso de Mello, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (1997-1999), Arcadas (Turma de 1969)
O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, cuja origem histórica reside no Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, instalado durante o 2o. Reinado, em fevereiro de 1874, no Governo liderado, então, pelo Gabinete do Visconde do Rio Branco, é um dos mais influentes, respeitados e importantes Tribunais que compõem a organização judiciária nacional! Como brasileiro e paulista, tenho a imensa honra de ter, na cúpula do Poder Judiciário de São Paulo, uma das mais notáveis Cortes judiciárias de nosso País, seja pela altíssima qualidade de seus julgamentos, seja pela excelência, grandeza e elevada qualificação pessoal, cultural e profissional dos eminentes Desembargadores que o integram e daqueles que, no passado, legaram aos cidadãos de nosso Estado (e, também, de nosso País) valiosíssimas (e imorredouras) lições impregnadas de sabedoria e de ricos ensinamentos jurídicos! Como Juiz aposentado do Supremo Tribunal Federal, tenho o alto privilégio de constatar que muitos dos precedentes de nossa Corte Suprema extraem a sua razão de decidir da sólida, densa e brilhante jurisprudência construída, ao longo de décadas, pelo Egrégio Tribunal de Justiça paulista, honra e glória do Poder Judiciário de nosso País!

Ricardo Lewandowski, ministro do STF
O presidente Geraldo Pinheiro Franco e o corregedor Ricardo Anafe têm desempenhado um papel importantíssimo na gestão do Tribunal de Justiça de São Paulo, o mais importante ou um dos mais importantes do país, sobretudo pelas dimensões que tem. E, digo mais, que não se houve falar do Tribunal de Justiça de São Paulo, isso é uma coisa muito positiva: não há um escândalo, não há um problema, ninguém questiona a produtividade. Realmente, quero reafirmar o orgulho que tenho de ter pertencido a esta grande corte, que honra o Judiciário brasileiro.

Dias Toffoli, ministro do STF
É inegável a evolução extremamente positiva do Tribunal de Justiça de São Paulo, apesar da distância que tenha sido imposta e necessária para suavizar e diminuir a propagação da pandemia. Embora com todas essas dificuldades, a produtividade e a qualidade da gestão melhorou muito a prestação jurisdicional. Os números trazidos nesse Anuário da Justiça mostram, de uma maneira extremamente positiva, a melhora na qualidade da gestão e dos julgamentos da corte. Parabéns ao Presidente Geraldo Pinheiro Franco e ao corregedor Ricardo Anafe pela qualidade do trabalho desenvolvido nesse período de gestão à frente deste que é o maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo.

Alexandre de Moraes, ministro do STF
Presidente Geraldo Pinheiro Franco e corregedor Ricardo Anafe vêm fazendo um trabalho brilhante no maior tribunal pelo menos da América Latina, um tribunal extremamente complexo e que não parou nenhum segundo de prestar atividade jurisdicional com todos os problemas existentes nos 645 municípios de São Paulo. Tem o maior volume de processos, disparado, no país. A administração do Presidente Geraldo Pinheiro Franco e do corregedor Ricardo Anafe vem se demonstrando extremamente exitosa e faço questão de parabenizá-los por essa administração séria, sóbria e competente.

Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Em nome do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro parabenizo  o Consultor Jurídico pelo lançamento  de mais um guia da série Anuário da Justiça, o Anuário da Justiça de São Paulo 2020/2021. É mais uma inestimável contribuição da Consultor para a comunidade jurídica. As edições da série  e o trabalho jornalístico especializado da revista  já fazem parte do cotidiano dos que lidam com o Judiciário. Parabéns à toda equipe.

Paulo Magalhães da Costa Coelho, presidente da Seção de Direito Público do TJ-SP
Cumprimento a ConJur e sua equipe de jornalistas por mais essa edição do Anuário da Justiça, instrumento de informações relevantes para o interesse público e para os atores jurídicos. Ressalto o dever de toda autoridade pública de prestar, com absoluta transparência, as informações solicitadas pela imprensa e pela cidadania e que digam respeito ao interesse público, ao mesmo tempo em que ressalto a competência e seriedade como elas são tratadas pela direção e equipe de jornalistas desse prestigioso órgão de jornalismo especializado.

Roque Mesquita, desembargador do TJ-SP
Parabéns a Uninove e a ConJur pelo evento
 

Carlos Henrique Abrão, desembargador do TJ-SP
Parabenizo lançamento do Anuário sempre um sucesso e a bíblia  da informação jurisdicional paulista.

Florisvaldo Fiorentino, defensor público-geral de São Paulo
O Judiciário paulista trabalha com números superlativos, equiparáveis à Justiça de muitos países. Além disso, vivenciamos uma época de rápidas transformações, com instituições cada vez mais digitais, transparentes e com políticas e inovações calcadas em dados e tecnologia. Nesse universo que impacta diretamente as vidas de milhões de pessoas, o Anuário cumpre um papel fundamental de retratar os grandes movimentos do TJ-SP e de seus integrantes, bem como de quem atua na Defensoria Pública, MP, OAB e PGE.

Arnaldo Hossepian Junior, subprocurador-geral de Justiça de relações institucionais do Ministério Público de São Paulo
É sempre motivo de comemoração a chegada de mais uma edição do Anuário da Justiça de São Paulo, iniciativa do Consultor Jurídico, comandado pelo intrépido jornalista Márcio Chaer. Trata-se de publicação que possibilita levar ao leitor, mesmo aquele que não participa do dia-a-dia forense, o quanto o Sistema de Justiça Paulista é operoso, pois formado, em sua grande maioria, por Juízes de Direito, Desembargadores, Promotores e Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, e demais operadores do Direito, comprometidos com o ideal de construção de uma sociedade cada vez mais cidadã. E o Tribunal de Justiça de São Paulo, mesmo num quadro de pandemia, até então inimaginável, ao longo de 2020, manteve seu objetivo de modernização, levando para o mundo virtual, em curto espaço de tempo, audiências e julgamentos, não deixando que a prestação jurisdicional sofresse paralisação. Ou seja, atuou a Corte Bandeirante à luz do que determina o artigo 5º, XXXV, da Constituição Federal, que consagra a inafastabilidade da jurisdição como garantia fundamental.  Nosso Tribunal, que pude conhecer mais detalhadamente ao longo do período em que ocupei a cadeira de Conselheiro do CNJ, é, verdadeiramente, referência nacional, na forma pela qual é administrado, bem como pela qualidade de suas decisões. Parabéns ao ConJur por possibilitar ao povo paulista e a todo o Brasil conhecer melhor o quanto a Justiça Paulista ajuda na preservação do estado democrático de direito.

Fernando Antonio Maia da Cunha, sócio consultor do Warde Advogados e desembargador aposentado do TJ-SP
O Anuário da Justiça, da ConJur, é uma importante e rica fonte de informação de tudo que se refere ao TJ-SP. Traz um retrato fiel de suas mudanças ao longo dos anos. Algumas delas foram verdadeiras revoluções de modernidade e transparência. Revela quem são os magistrados de cada Seção, os principais julgamentos de todas as suas câmaras e em especial os seus extraordinários números de produtividade. Quem consultar o Anuário dos últimos dez anos terá a mais rica e fidedigna informação das grandes transformações pelas quais passou o TJ-SP para manter-se atualizado. Durante 39 anos fui Magistrado e sempre colaborei quando procurado por entender que era importante para o Tribunal. Hoje, como consultor na advocacia empresarial vejo o quanto o Anuário é pesquisado para informações sobre o Tribunal, suas câmaras, seus integrantes e tendências. Parabéns ao ConJur pelo Anuário.

Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do TJ-SP
ConJur torna o sistema de justiça mais transparente. Bravo por mais um lançamento.

Adilson Macabu, desembargador convocado aposentado do STJ
Meus cumprimentos Márcio Chaer pelo lançamento do Anuário de Justiça de São Paulo 2021.

Carlos José Silva (Cajé), presidente do Conselho do Cesa
O Anuário da Justiça mais uma vez mostrou que está na vanguarda, pois mostrar como cada desembargador passou a receber advogados a partir dessa nova realidade é um olhar para o futuro.

Daniel Bialski - Bialski Advogados e Associados
Obra histórica e de excelência.

Fernando Antonio Tasso, juiz assessor do Gabinete Digital da Presidência do TJ-SP
Um dos maiores desafios de instituições de grande porte é a dificuldade de estabelecer um fluxo de comunicação que permita a todos seus integrantes conhecer e compartilhar dos rumos definidos pela alta administração. O Anuário da Justiça atende a uma demanda muito importante ao ser um referencial de magistrados e servidores que têm nessa publicação acesso a uma análise séria e comprometida com a exatidão dos números de produtividade consolidados, dos perfis de julgamento de seus órgãos de segundo grau, bem assim como dos projetos estruturantes de seu Tribunal. Numa família com o corpo funcional do TJ-SP, de quase 61 mil pessoas, é no Anuário da Justiça que elas se encontram e se identificam.”

João Baptista Galhardo Júnior, juiz assessor do Gabinete Civil da Presidência
Parabéns a todos pelo brilhante lançamento do Anuário da Justiça 2021!

Nelson Luiz Pinto, professor de direito da UERJ e PUC-SP
Parabéns ao ConJur pelo evento.

Maíra Ferreira Tasso, Defensora Pública assessora da 2ª Subdefensoria Pública e integrante do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores.

A Defensoria Pública atua em segundo grau de jurisdição por seus defensores integrantes do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores que utilizam o Anuário da Justiça como verdadeira bússola do exercício de suas atribuições. Estabelecer uma abordagem estratégica da demanda é uma tarefa que pressupõe conhecer o histórico e o posicionamento dos integrantes das Câmaras de Julgamento, a disponibilidade de atendimento aos defensores públicos e a tendência de cada órgão colegiado. E o Anuário da Justiça é a publicação que reúne essas e outras informações que apoiam nossa missão institucional.

Luciano Santoro – advogado criminalista sócio do Fincatti e Santoro Advogados

O Anuário da Justiça São Paulo começou em 2008 e já se tornou não só a publicação mais importante para quem milita no tribunal bandeirante, como a mais esperada também, especialmente por ser o maior Tribunal do mundo, com considerável rotatividade de desembargadores.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de abril de 2021, 11h00

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