Corregedor inicia correição ordinária no TRT da 16ª Região (MA)

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, iniciou, nesta segunda-feira (12/4), a correição ordinária do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA). Feita de forma telepresencial, a correição segue até sexta-feira (16/4).

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Na abertura das atividades, o ministro se reuniu com os dirigentes do tribunal, o presidente do TRT-16, desembargador José Evandro de Souza, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Em seguida, as equipes da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do tribunal maranhense foram apresentadas. 

É a oitava correição da gestão do ministro, a terceira realizada neste ano. Todas as correições foram realizadas de forma telepresencial, devido a pandemia de Covid-19. Segundo o corregedor, a Justiça do Trabalho tem demonstrado que, por meio dos meios telemáticos, é possível dar continuidade à prestação de serviços, a fim de atuar para a solução das demandas trabalhistas.

"Garantindo, acima de tudo, a proteção à saúde e à integridade física daqueles que estão voltados para esse atendimento, mas, também, àqueles que recebem a nossa prestação jurisdicional, que são naturalmente, os destinatários dessa nossa atuação", disse.

O desembargador José Evandro disse que acredita que a correição contribui para o aprimoramento dos trabalhos, pois além de compartilhar boas práticas, boas ideias, atua no sentido da correção de um ou outro ponto que esteja com maior deficiência.

"A correição é sempre bem vinda. Estamos abertos para ouvir as sugestões e boas práticas de outros regionais, no sentido de que a gente melhore o nosso desempenho. O nosso propósito sempre é melhorar a prestação jurisidicional", afirmou.

PJe
De acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, um dos fatores que vem auxiliando a Justiça do Trabalho nas atividades remotas durante a pandemia teve início em 2012, com a migração para o PJe. O TRT-16 foi o segundo do país a atingir a totalidade da migração dos processos, em novembro de 2019. O feito garantiu ao tribunal a condecoração com o Selo 100% PJe, em fevereiro do ano passado.

Correição
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho é o órgão responsável pela fiscalização, disciplina e orientação dos TRTs, seus magistrados e serviços judiciários.

De acordo com o artigo 709 da CLT, compete ao órgão exercer funções de inspeção e correição permanente com relação aos Tribunais Regionais e seus presidentes e decidir reclamações contra atos que afetem a boa ordem processual.

Estão sujeitos a essa ação fiscalizadora os presidentes, desembargadores, seções e serviços judiciários dos TRTs, quando são verificados o andamento dos processos, a regularidade dos serviços, a observância de prazos e seus regimentos internos. Com informações da assessoria do TST.