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O amigo virtual e a insuspeição processual

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Uma língua viva é uma língua em constante evolução, em transformação, acompanhando os fatos sociais do seu tempo, com os quais guarda coerência e relação. A língua serve à comunicação do povo e à cultura da sua era. O estilo acaciano que levava o personagem Acácio, de Eça de Queirós ("O Primo Basílio"), a se referir ao rei como El-Rei, sempre levantando-se um pouco da cadeira ao pronunciar esse vocativo e encenando gesticulação harmoniosa e estancada como um soldadinho de chumbo, não tem lugar na cultura dos novos hábitos sociais. Mudam-se os valores sociais, mudam-se as convenções, e a língua vai sendo influenciada com novas terminologias e novos significados. Seria impensável que um anunciador de espetáculos subisse ao palco de um teatro dos dias modernos gritando repetidamente "acta est fabula", para informar à assistência que "o espetáculo chegou ao fim", como se fazia no Coliseu de Roma. Na língua portuguesa não temos nenhuma palavra equivalente a brunch (o meio-termo entre café da manhã e almoço) ou outplayer (o que se saiu melhor no jogo), e, embora tenhamos a palavra "apagar", também utilizamos "deletar", derivada do inglês delete.

O que se tem incluído no rótulo geral de "amigo" ao longo do tempo abrange muitas formas de amizade. Na palavra "amigo" se tem considerado o amigo por afeto, a amiga como amante, o amigo camarada, a amiga admiradora, o amigo vizinho, a amiga simpatizante de uma causa, o amigo de boteco, a amiga confidente, o amigo do amigo, a amiga do tênis, o amigo do ambiente de trabalho, o amigo garçom, entre outros, além do "amigo" nas expressões figuradas, como o "amigo da onça" ou até o "amigo do alheio". Bem se vê a vasta multiplicidade de uso e variadas acepções habilitadas à palavra.

Com o surgimento de um novo "meio social" dito virtual, surgiu também uma nova configuração, digamos, de relacionamento humano, não necessariamente físico, mas virtual, não necessariamente próximo, mas remoto, para o qual não se tem um nome próprio na língua portuguesa. Falta-nos uma palavra própria para isso, que não precisasse ser composta com a matriz "amigo". No inglês se utiliza a palavra keypal para expressar as formas virtual friend, internet friend, online friend, email friend.

À ausência de uma classificação mais exata para esse novo modelo de relacionamento humano passou-se a rotulá-lo também como "amigo", mas com uma qualificação composta como "amigo virtual" (do inglês virtual friend), ou seja, o amigo com quem não se tem um relacionamento próximo, presencial, habitual, íntimo e de confiança, mas que figura num dado rol de pessoas como potenciais contatos por via exclusiva ou marcadamente virtual.

Nada disso muda a essência da alma da lei, naquele substrato de valor jurídico que adensa o conceito de "amigo" como motivo para uma suspeição. O sujeito não é suspeito simplesmente porque é amigo da parte. Ele é suspeito porque, como amigo, desenvolveu um relacionamento pessoal próximo, direto, presencial, frequentando a vida privada, detendo uma estima pessoal mais qualificada, uma consideração diferenciada, mais elevada, que constrói uma conduta de proteção do outro, mesmo que a qualquer custo.

O amigo, no conceito legal que leva à suspeição, é a pessoa por quem se nutre um sentimento e uma concreta disposição de agir em prol da sua preservação, formando um certo interesse de ver esse amigo isento de qualquer mal, congratulando-se com ele por suas vitórias e sofrendo com ele por seus revezes. É uma construção natural da convivência íntima. É ele, numa expressão mais popular para a condição de amigo íntimo, o "amigo do peito".

O código legal de uma "amizade íntima" (CPC, artigo 145, I; artigo 447, §3º I; CLT, artigo 801, "b") — que não é, evidentemente, a intimidade sexual! — propõe exatamente um sentido de qualificar ("íntima") o conceito substantivo ("amizade"), como fator apto ao afastamento de uma acepção mais comum, mais distante dos valores jurídicos. Não se enquadram nessa segregação legal o amigo virtual, o seguidor de redes sociais ou o membro de grupos de plataformas digitais de qualquer espécie.




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 é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Revista Consultor Jurídico, 13 de abril de 2021, 16h09

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