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Comentários de leitores

11 comentários

Histórico do pedido de nulidade

Gustavo Novaes Tortorelli (Técnico de Informática)

Bom dia,
Há algum histórico ou similar de quantas vezes foi solicitado a nulidade, quem as indeferiu e a razão? Acho importante divulgar quais foram os argumentos de defesa e acusação para que o julgamento da sociedade seja menos errático. Da forma que está sendo divulgado, para nós, leigos, fica parecendo manobra política oportunista. Acho importantíssimo divulgar sempre quais foram as indas e vindas desse processo. Afinal, o reu é inocente?

A competência para julgar o caso lula

Reginaldo Ferreira Lima (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Interessante as filigranas jurídicas para absolver criminoso que flagrantemente lesou o Brasil. Madoff morreu na Cadeia nos EEUU, aos 82 anos, depois de cumprir 12 anos de prisão. Aqui no Brasil alguém do STF o teria colocado em liberdade. Por isto é verdade a afirmação de que o Brasil não é um País sério.

A competência para julgar ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Só existe uma palavra para justificar a decisão pela incompetência: PRESCRIÇÃO!

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Ora, o caso em tela enquadra-se exatamente como exceção à regra da competência pelo local dos fatos. As vantagens indevidas recebidas (e lavadas) pelo corrupto são resultado das que concedeu à empreiteira com aquelas nomeações. Tudo estava conectado - embora o esquema tivesse sido ardilosamente concebido para camuflar a conexão.

Juiz Natural

Erico José Siqueira Coutinho de Almeida (Economista)

Nota-se que sua opinião não está baseada em conhecimento jurídico e sim em argumentos delineados pela mídia e seus formadores de opinião.

Ao Erico José Siqueira Coutinho de Almeida (Economista)

Afonso de Souza (Outros)

Nota-se que sua opinião não trouxe nada de útil à questão e que talvez nem seja genuinamente a sua opinião.

Excelente explanações!

Andre Avila (Bacharel)

É muito difícil de compreender o panorama da aplicação das regras de competência com as informações dadas pela sempre apaixonada Grande Mídia brasileira, mais interessada em politizar e polarizar um ato jurídico que em explicar sua exposição e conclusões.

Obrigado Pierpaolo Cruz Bottini pelo excelente raciocínio transparente, bem articulado e atento ao CPP! Após tantos anos, podemos entender e aprender as lições sobre o que aconteceu em Curitiba...

A justiça que tarde também falha

João Henrique Laskovski (Advogado Assalariado - Civil)

O que me incomoda nisso tudo é a demora para reconhecer uma regra processual que já esta pacificada na jurisprudência e doutrina. Portanto não estamos diante de um assunto novo.
O reconhecimento da incompetência deveria a muito ter sido feito, inclusive pelo próprio magistrado de primeiro grau.
Quem ganha com isso é a prescrição e quem perde é a sociedade.

Manobra processual?

Advogado particular (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Desde o início, quem defende a lisura do processo penal, com o corolário do contraditório e da ampla defesa, amparado por disposição constitucional, já antevia a questão da incompetência de Curitiba. Todavia, por conta da celeridade da justiça, essa questão parece para os leigos uma manobra processual... Cadê a segurança jurídica? "Esse lentíssimo Senhor Doutor..." da justiça gera uma insegurança... Para o Lula, parece que só se resolverá na justiça com a aplicação do art. 107, I, do CP. Ou não?

Que cálculo político justifica essa submissão do STF?

Felipe Costa - Advogado Ceará (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não é possível que os Ministros não consigam entender que eles próprios estão sendo vítimas dos efeitos do lavajatismo, que continuam a corroer as instituições e direcioná-las para a total anarquia, em uma espiral de derretimento do Estado de Direito e da Constituição que o sustenta.

Será que o juiz incompetente é mais importante que a Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Fundamentais e a Constituição?

Por qual motivo se insiste tanto em manter esse erro? A troco de que finalidade se cogita permitir que agentes deliquentes do lavajatismo possam ainda dar as cartas, na altura desse tragédia humana, política e institucional na qual vivemos?

A realidade está aí! Ela não é prova suficiente de que tudo deu errado e que essa brincadeira foi longe demais?

O lavajatismo produziu tudo isso que está aí. Produziu um Presidente que não respeita as instituições, os ministros, os senadores, governadores e prefeitos...

O lavajatismo produziu senadores como o Kajurú, que de maneira concertada com o Presidente, constrói uma conversa roteirizada e especialmente construída para divulgar para a imprensa e para propagar uma narrativa segundo a qual o Chefe do Executivo Federal é perseguido, o que lhe permitirá investira novamente contra as instituições e contra os Ministros do STF...

Será que estes últimos são cognitivamente deficientes ou são cínicos? Que cálculo político é esse que justificaria a postura de se abraçar, até a morte, com um "juizeco" de primeira instância e de submeter o STF a essa situação diária de humilhação institucional e de ameaça física?

Vitimismo parcial

Alexandre F. da Silva (Estagiário - Criminal)

A função da política é a defesa de determinados interesses, para isso há eleição. Kajurú, como Senador eleito, representa aqueles que o elegeram, que, assim como todos os demais, têm determinado posicionamento ideológico. Quem não pode agir politicamente é o Judiciário, que DEVE ser imparcial.

*Quem sofre diariamente é a maior parte da população, que vive com um salário mínimo ou menos.

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