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Face sombria do presidente

Para Celso de Mello, Bolsonaro age como "monarca presidencial"

Após os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Luís Roberto Barroso, que determinou a instauração da CPI da Covid-19 no Senado, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello afirmou que Bolsonaro age como um "monarca presidencial" e "revela a face sombria de um dirigente que não admite nem tolera limitações ao seu poder".

STFPara ministro aposentado Celso de Mello, Bolsonaro age como monarca presidencial

"Um presidente da República que não tem o pudor de ocultar suas desprezíveis manifestações de desapreço pela Constituição da República e pelo princípio fundamental da separação de Poderes, que atribui aos seus adversários a condição estigmatizante de inimigos e que se mostra disposto a atingir, levianamente, o patrimônio moral de um dos mais notáveis juízes do Supremo Tribunal Federal, que proferiu corretíssima decisão em tema de CPI, inteiramente legitimada pelo texto constitucional e amplamente sustentada em diversos precedentes firmados pelo plenário de nossa Corte Suprema, revela, em seu comportamento, a face sombria própria de um dirigente político que não admite nem tolera limitações ao seu poder, que não é absoluto, comportando-se como se fosse um paradoxal 'monarca presidencial'", afirmou Celso de Mello ao Estadão.

O ministro aposentado também disse ao jornal que, "mais do que nunca", o STF precisa continuar agindo nos estritos limites de sua competência institucional, atuando "com o legítimo objetivo de repudiar comportamentos presidenciais quando estes se revelarem transgressores do princípio da separação de Poderes ou se mostrarem lesivos à supremacia da ordem constitucional". 

Celso foi mais uma autoridade a sair em defesa de Barroso após Bolsonaro dizer que faltava "coragem moral e sobrava ativismo judicial" ao ministro. Neste sábado (11/4), o ministro Alexandre de Moraes classificou as falas do presidente como "grosseria e desrespeito". 

"É lamentável a forma e o conteúdo das ofensas pessoais que foram dirigidas ao ministro Barroso. Eu digo a forma e o conteúdo porque não só o conteúdo é falso, absolutamente equivocado, mas a forma também. A forma grosseira, a forma descabida, de relacionamento entre os poderes", disse.

Decano da Corte, o ministro Marco Aurélio também defendeu Barroso e criticou o presidente. "Eu espero que o presidente da República deixe um pouco de lado a retórica e arregace as mangas para fazer o melhor para o povo brasileiro. O presidente ao invés de ter dado, de início, o bom exemplo, ele ridicularizou [a pandemia]. Gripezinha, quem não sai à rua é marica", disse o ministro ao jornal Valor Econômico.

Barroso também se defendeu dos ataques do presidente e disse que consultou todos os integrantes da Corte antes de ordenar a instalação da CPI no Senado: "Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar".




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Revista Consultor Jurídico, 11 de abril de 2021, 11h24

Comentários de leitores

4 comentários

Para Celso ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Não bastasse as longas perorações desse senhor quando na ativa, ainda teremos que aguentar deu despeito por se ver fora dos holofotes?????

Celso de Mello não foi bom guardião da CF!

Leonardo BSB (Outros)

Esse daí, como Relator, fez até tipo penal na canetada, violando não só tripartição de poderes e o Estado Democrático de Direito, mas o princípio da legalidade, que é o mais caro ao Direito Penal.
O art. 5º, inciso XXXIX, da CF, flagrantemente e gravemente ignorado/violado por esse cidadão, dispõe que “não haverá crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal” (princípio da legalidade e princípio da anterioridade).
Não honrou a toga de Ministro do STF...
Certo estava Saulo Ramos....

Monarquia judiciária que odeia críticas

MACACO & PAPAGAIO (Outros)

Não sou partidiário nem suporto mitos.
Mas não há nada de anormal em um Presidente criticar uma decisão de um outro Poder; esse, aliás, que não admite nem tolera comentários que lhe sejam contrários, usando até da LSN para tal.
No Brasil, o Judiciário é que quer se tornar absoluto, comportando-se como se fosse uma 'monarquia institucional'.
Aparecem agora os haters de pijama.
Se Bolsonaro fosse autoritário, já teria dado um golpe de Estado e/ou cortado a aposentadoria luxuosa de Celso de Mello.

Ótimo comentário!

Leonardo BSB (Outros)

Parabéns pelas sensatas ponderações!

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