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11 meses preso

Ex-premiê português foi processado e preso injustamente, diz juiz ao anular caso

O juiz Ivo Rosa, responsável pela operação "marquês", que investigou uma série de políticos e empresários de Portugal, derrubou todas as acusações por corrupção contra o ex-premiê José Sócrates, que comandou o país de 2005 a 2011.

Antonio Cruz/ABrEx-premiê português passou 11 meses preso sem uma acusação formal

O ex-premiê ficou 11 meses preso, sem ter uma acusação formal, pela suspeita de ter recebido € 34 milhões para favorecer determinados empresários. Porém, para o magistrado, Sócrates foi preso e processado injustamente. "Os argumentos do Ministério Público baseiam-se em especulação e fantasia", afirmou Rosa, que também destacou o "pouco rigor e consistência" da denúncia.

"Nenhuma das testemunhas referiu qualquer envolvimento de José Sócrates ou que ele tenha interferido no processo. Nenhuma prova foi produzida no sentido de demonstrar que estes tivessem prestado falsos depoimentos ou coagidos a tal", completou Rosa.

Ele também anulou decisões tomadas anteriormente por outro juiz que atuou em investigações contra Sócrates. O caso envolvia supostos pagamentos ao ex-premiê para influenciar políticos brasileiros, incluindo o ex-presidente Lula, para favorecer uma empresa portuguesa no processo de aquisição da Oi. 

Sócrates acompanhou pessoalmente a leitura da decisão do magistrado e comemorou a anulação das denúncias por corrupção: "Alguma coisa de singular aconteceu aqui. Todas as grandes mentiras da acusação caíram. Tudo ruiu".

Além do ex-premiê, o juiz Ivo Rosa também derrubou acusações contra outras 27 pessoas. De um total de 28 investigados, apenas cinco serão processados.




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Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2021, 10h38

Comentários de leitores

2 comentários

Ex-premiê português ...

Arlete Pacheco (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Pois é, parece que Facchin está fazendo escola ... Até o Conselheiro Acácio está abismado!!!

Juiz imparcial

JCCM (Outros)

Um juiz imparcial não pende para o lado do Ministério Público e seu lobby, apenas analisando as provas apresentadas e os fatos apurados, sentenciando dentro das regras processuais que o legislador predefiniu.

Simples assim.

Precisa desenhar.

Justiceiros é que idolatram magistrados proativos.

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