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Novos integrantes

Resolução altera composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, na última terça-feira (6/4), durante a 328ª Sessão Ordinária, resolução que inclui representantes de cinco entidades na composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj).

ReproduçãoResolução altera composição do Fórum Nacional da Infância e da Juventude

A partir de agora, a Associação dos Magistrados Brasileiros, a Associação dos Juízes Federais do Brasil, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho o Fórum Nacional da Justiça Protetiva e Fórum Nacional da Justiça Juvenil terão assento no grupo.

Relatora do ato normativo, a conselheira Flávia Pessoa destacou a importância da medida. "Tem-se que a participação de entes da sociedade civil em muito contribuirá para a melhoria da articulação e da interlocução entre órgãos e atores que, diretamente ou indiretamente, autuam na temática da Infância e da Juventude, com o intuito de potencializar as políticas públicas voltadas a promover garantias expressas no artigo 227 da Constituição Federal". Com informações da assessoria do CNJ.

0002409-41.2021.2.00.0000




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Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2021, 15h49

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