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Comentários de leitores

2 comentários

Como sempre cirúrgico

Servidor estadual (Delegado de Polícia Estadual)

Sempre bom ler Toron. Está na hora de se remodelar o sistema todo, a começar pela polícia. Unificação das polícias, controle externo pelo Legislativo, em comissões, ao término de uma investigação, MP e Defesa devem receber exatamente o mesmo material ao fim das investigações, como forma de se suprimir surpresas e garantir a paridade de armas, municipalização da segurança pública, tornando a Guarda Polícia Municipal, incumbida de dos crimes locais de menor gravidade, mas com ciclo completo, restando ao Estado atuação supletiva em crimes de homicídio, tráfico de drogas, corrupção, controle de distúrbios civis, corregedoria geral, etc.

Apesar do art. 212, da decisão e do belo texto...

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Malgrado os protestos dos advogados (daqueles que protestam), a imensa maioria dos juízes do Estado de São Paulo, fazendo cara de irritação e nojo, segue, solenemente, negando vigência ao art. 212 do CPP. E em Recife (como São Paulo, berco do direito pátrio) é pior um pouco: intimado o MP, caso seu membro não compareça na audiência, o magistrado o substitui, e faz, além de suas perguntas, aquelas que caberia à acusação e à defesa, porém, num gesto de cordialidade, deixa a esta última, a possibilidade de fazer indagações residuais. No Brasil pós Moro, a regra que vale é aquela ventilada pela juíza: "Quem manda aqui sou eu"! Acrescida de dane-se doutor, vá reclamar para o Papa. No final, via de regra, nós recebemos um automático carimbo: pas de nullité sans grief.

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