Consultor Jurídico

Caravanas virtuais

Equipes de tribunais serão capacitadas sobre centros de inteligência

Durante a reunião de instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPD) e da rede de centros de inteligência dos tribunais, realizada nesta terça-feira (6/4), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, anunciou a criação das caravanas virtuais, encontros quinzenais para capacitação e aprimoramento das equipes que atuarão nas diversas unidades judiciárias do país.

CIAPJ-FGVEquipes de tribunais serão capacitadas sobre centros de inteligência do Judiciário

“Essas reuniões serão destinadas a troca de ideias entre todos os segmentos de Justiça, aprofundamento de temas referentes à gestão de precedentes, demandas de massa e estruturação dos centros de inteligência locais”, afirmou Fux.

Os CIPJ foram criados com objetivo de identificar demandas repetitivas e propor a replicação de decisões, além de estabelecer novos parâmetros para adoção de metodologias de gestão dos precedentes. “A ideia é estimular a resolução adequada de conflitos massivos ainda na origem e, assim, combater a judicialização indevida”,  disse.

O ministro destacou que o CIPJ vai promover uma articulação nacional entre os segmentos da Justiça, atuando para prevenir o ajuizamento de demandas repetitivas de massa. Segundo ele, a partir da identificação das causas geradoras de litígios, será possível buscar a autocomposição e o encaminhamento de solução para a seara administrativa.

No evento, que contou com participação de representantes de vários tribunais, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica (SEP), Marcus Lívio Gomes, enfatizou que o Conselho está à disposição para apoiar as cortes na instalação dos respectivos centros de inteligência. “Juntamente com a SEP, o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) disponibilizará a base de dados do CNJ para subsidiar as propostas apresentadas pelas unidades judiciárias”, explicou.

Já a presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Cristina Peduzzi, destacou que a atuação dos centros irá fortalecer a aplicação dos preceitos constitucionais, com maior segurança jurídica, eficiência e garantia de duração razoável dos processos.

Na avaliação do presidente do Núcleo de Gestão de Precedentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a instalação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário estabelece uma nova política judiciária para o enfrentamento das demandas em massa. “Trata-se de uma ação estratégica que combate, na raiz, um grave problema que atinge o Poder Judiciário”.

Para o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ítalo Fioravante Sabo Mendes, a instalação do CIPJ é uma resposta que surge justamente no momento em que a Justiça é muito demandada.  “O contexto histórico em que vivemos exige que o Judiciário esteja sempre um passo à frente das exigências e problemas que se apresentam.”

Para o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, a iniciativa vai propiciar instrumentos para modificar a visão que se tem da Justiça, considerada uma instituição cara e lenta. “Nos centros serão identificadas as demandas importantes, possibilitando que o Poder Judiciário atenda ao usuário que precisa de legítima proteção”.

A utilização de todos os recursos e instrumentos que a tecnologia pode oferecer, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, fará com que o Judiciário ingresse no século XXI.  “Por meio dos centros de inteligência será possível julgar as demandas necessárias e coibir aquelas que são prejudiciais, causam danos e retardam a prestação jurisdicional”. A celeridade e eficiência também foram destacadas pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira.

Também presente à cerimônia virtual, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador José Laurindo de Souza Neto, vê a iniciativa como ferramenta para o enfrentamento da judicialização excessiva dos conflitos e do uso predatório da Justiça.

A opinião foi compartilhada pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, para quem o projeto institui mecanismos operacionais projetados para garantir maior agilidade e eficiência na prestação dos serviços judiciários. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 7 de abril de 2021, 20h57

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